Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1300 0029459-68.2012.8.26.0344 (344.01.2012.029459-2/000000-000) Nº Ordem: 000410/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO DOS SANTOS TURRA X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 79/83 - 3. Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1559 GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA OAB/SP 197800 0025778-90.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025778-9/000000-000) Nº Ordem: 003064/2012 - Procedimento Ordinário Suspensão da Exigibilidade - CECAFEX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 254/256 - V I S T O S. 1. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1355 0026761-89.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026761-1/000000-000) Nº Ordem: 000314/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO NUNES DA SILVA X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 72/74 - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1516 Oportunamente, ao MP e conclusos. Int. - ADV DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS OAB/SP 290219 344.01.2012.030926-3/000000-000 - nº ordem 3692/2012 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - FERNANDO PINTO RODRIGUES X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 12ª CIRETRAN DE MARÍLIA - Fls. 20