Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2054 PARAIBUNA Criminal 1ª Vara V. Ex.a PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JÚNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0001302-04.2005.8.26.0418 (418.01.2005.001302-9/000000-000) - Controle nº.: 000313/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO ELIZIARIO DIONIZIO - Fls.: 0 - “autos com vista para a defesa apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2132 ADV ANA CAROLINA GIMENES GAMBA OAB/SP 211568 417.01.2012.003663-9/000000-000 - nº ordem 52/2012 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X BRENO LOURENCO DROG ME E OUTROS - V. Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 2044 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - D.R.A. Considerando o que consta da inicial, defiro a liminar, a fim de que a empresa requerida providencie a transferência a linha telefônica 12-39743203, para o endereço constante na inicial (item “a”), no prazo de 24h, sob pena de multa diária no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2271 (art. 53, § 1º da Lei 9.099/95), devendo estar seguro o Juízo (conforme Enunciado 117 aprovado no XXI FONAJE- Vitória/ES). Não havendo a garantia do juízo até realização da audiência, o prazo para embargos fluirá a partir da intimação da penhora. Eventuais embargos oferecidos sem que esteja seguro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 2032 realização da audiência, mediante depósito de 30% do valor do débito, requerer o parcelamento do valor restante em 06 vezes mensais, com os acréscimos legais (art. 745-A CPC). O não pagamento de qualquer das parcelas implicará no vencimento das subseqüentes, acrescidas de multa de 10%, com inicio dos