11 Dados da Pesquisa 427415-13.2015.8.09.0139 - em: 29/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PROTOCOLO N. 201500312201 D E S P A C H O REMETA-SE O INQUERITO P OLICIAL A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LOCAL PARA CONCLUSAO DAS INV ESTIGACOES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. RUBIATABA, 26 DE FEVERE IRO DE 2016. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 31386-71.2015.8.09.0139 : 66 : INQUERITO : LUIZ FERREIRA DE SOUSA FERNANDO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO : 407938-04.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE LUIZ FERNANDES VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA DO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RUBIATABA EM RAZAO DA MATERIA E DETERMINO A REDIST RIBUICAO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL A JUSTICA FEDERAL (SUBSEC AO JUDICIARIA DE URUACU/GO), N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 USACAO DO INDICIADO TOMAS MAIA DE MORAIS. DECIDO. EM JUIZO PERFUN CTORIO, VERIFICO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS NAO SAO SUF ICIENTES PARA AFIRMAR DE PLANO QUALQUER HIPOTESE QUE ENSEJE CAUSA ABSOLUTORIA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 397, CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, AFASTO A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 RVICOS A COMUNIDADE, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TRABALHO POR DIA DE CONDENACAO, EM LOCAL A SER DESIGNADO PELO JUIZO DA EXECUCAO P ENAL. INCABIVEL O BENEFICIO DO SURSIS, ESTABELECIDO NO ART. 77 DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE EM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS (ART. 77, INCISO III, DO C P). CUSTAS PELO REU, SUSPENSA A EXIGIBILIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 SENTENCA. CUMPRA-SE. PUBLICACAO E INTIMACAO: DECISAO/DESPACHO PUB LICADA(O) EM AUDIENCIA, ESTANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADO S. SEM MAIS, FOI DETERMINADO O ENCERRADO DO PRESENTE TERMO. EU __ ________ (MARKUS VINICIUS FERREIRA RODRIGUES), SECRETARIO DE AUDI ENCIAS, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBST ITUTO ____________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL; (C) NA O SE EMBRIAGAR, NEM USAR DROGAS;(D) NAO FREQUENTAR BARES E ESTABE LECIMENTOS SIMILARES;(E) NAO PORTAR ARMA DE FOGO OU QUAISQUER OBJ ETOS QUE POSSAM PROVOCAR FERIMENTOS, COMO FACA, CANIVETE E PUNHAL OU NAO PARTICIPAR, DE QUALQUER FORMA, DE JOGOS PROIBIDOS; (F) NA O PRATICAR NENHUM ILICITO PENAL; (G) PORTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 LEILA DE LIMA MATOS : 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504274150 TERMO DE AUDIENCIA NATUREZA: AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO (CRIMINAL) DATA DA AUDIENCIA: 13 DE MARC O DE 2018 HORARIO: 17H00MIN JUIZ(A): DR(A). HUGO DE SOUZA SILVA A CUSADO(A): LEILA DE LIMA MATOS ADVOGADO(A): DR(A). VALTER LUCAS F ERREIRA OAB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 O PELA DEFESA, UMA VEZ QUE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PERPETRADA PELO REU AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DESCRITO NA DENUNCIA, SENDO PORTANTO , INCABIVEL O SEU DEFERIMENTO. NESTE INTERIM, DA ANALISE DO CONJU NTO PROBATORIO CONSTANTE DOS AUTOS, NAO HA QUALQUER ELEMENTO QUE VENHA A ENSEJAR A IMPRONUNCIA DO REU, SENDO A DECISAO DE PRONUNCI A MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE, DEVENDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 OMPANHADO DE DEFENSOR CONSTITUIDO DR. JOSE XAVIER DA SILVA OAB/GO N. 42.142. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, AS PAR TES FORAM CIENTIFICADAS DE QUE O TEOR DE SEUS DEPOIMENTOS (VOZ E IMAGEM) SERAO ARMAZENADOS EM FORMATO DIGITAL E ARQUIVADOS EM CART ORIO, PERMANECENDO UMA COPIA DO DVD NOS AUTOS, SENDO QUE AUTORIZA M O USO DE SEUS DEPOIMENTOS TAO SOMENTE PARA