Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2906 Carneiro Matos Diretora de Secretaria Matrícula 126748 PROCESSO: 00223779520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/07/2020 DENUNCIADO:ROSIVAL FIGUEIRO PEREIRA VITIMA:F. E. PROMOTOR(A):2º PJ - ORDEM TRIBUTÁRIA. PROCESSO n.º: 0022377-95.2019.8.14.0401 DENUNCIADO: ROSIVAL FIGUEIRO PER

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2905 valendo-se de sua competência para requisitar documentos e informações de órgãos públicos e entidades privadas a fim de que este obtenha informações que lhe seriam normalmente acessíveis por ter sua lotação na SEFA e se encontrar no exercício de seu dever/poder requisitório, com assento constitucional (art. 129, incisos VI e VIII) e legal (art. 47, do CPP e art. 26, incisos I, II e IV, da

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.875 Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 51 – CGP/DAF/FCP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Govern

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.773 Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 R. FIGUEIRÓ PEREIRA & CIA LTDA - EPP, com sede situada na Rua Profes- SERVIDOR MATRÍCULA Aroldo Meneses de Souza 5523320/4 06, CEP: 66.050-420, Fone: (91) - 3351-9994 / 99172-9840, Email: plas- Jordan Clay Marques da Silva 5933019/2 sival Figueiró Pereira, CPF nº. 440.180.452-04. Para o grupo 01. Marcos Maurício Viana Porto 5945842 Sidney Furtado Gouvea 5917370/2 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERT

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770  17 Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 4 Condicionador de AR, capacidade de refrigeração 18.000 Btus/H, tensão 220 v, tipo Split high-wall, INVERTER, com selo Procel A, características adicionais com controle remoto sem fio, com 4 tipos de timer, tela de fácil visualização e todas as funcionalidades necessárias para controle do aparelho, com Utilização de gás ecológico R410A, que não agride a camada de ozônio; com filtros de alta performance, que r

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.848  5 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 065/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO: o processo nº 2022/4844, de 03/01/2022. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativo