22 diário oficial Nº 34.773
Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
R. FIGUEIRÓ PEREIRA & CIA LTDA - EPP, com sede situada na Rua Profes-
SERVIDOR
MATRÍCULA
Aroldo Meneses de Souza
5523320/4
06, CEP: 66.050-420, Fone: (91) - 3351-9994 / 99172-9840, Email: plas-
Jordan Clay Marques da Silva
5933019/2
sival Figueiró Pereira, CPF nº. 440.180.452-04. Para o grupo 01.
Marcos Maurício Viana Porto
5945842
Sidney Furtado Gouvea
5917370/2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação ParáPaz
sor Nelson Ribeiro – nº 51 – Bairro: Telégrafo, CNPJ nº 09.241.070/0001mafrio@hotmail.com, por intermédio de seu representante legal, o Sr. RoA íntegra da ata encontra-se disponível no site: www.compraspara.pa.gov.br
Thainná Magalhães de Alencar Vieira
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício
Protocolo: 731371
PORTARIA Nº 1109/2021-DAF/SEPLAD, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Protocolo: 731582
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2021/1323091 de 22.11.2021
.
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEPLAD Nº 004/2021
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através da Comissão Especial de Licitação, comunica que realizará licitação, na
modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização,
processamento e resultado final para homologação de Concurso Público
para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de
Nível Médio e Superior do Fundação de Atendimento Socioeducativo do
Pará – FASEPA e Secretaria de Estado de Saúde – SESPA, assim como toda
e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 10 de janeiro de 2022.
HORA DE ABERTURA: 09:00 (Horário de Brasília)
ENDEREÇO: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no
COMPRASPARA, (22.11.2021), até às 09:00h do dia 10.01.2022 (Horário
de Brasília – DF).
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal Eletrônico de Compras do
Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.
THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, em exercício.
Protocolo: 731698
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO
ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 001/2021.
A Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício, a
Sra. Thainná Magalhães de Alencar Vieira, brasileira, domiciliada e residente nesta cidade, após adjudicação e homologação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SEPLAD/
DGL/SRP Nº 01/2021, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Estadual
nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº 991 de 24
de agosto de 2020, RESOLVE registrar preços para contratação de pessoa
jurídica especializada de fornecimento de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, juntamente com a instalação, para atender as necessidades dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, situados na Mesorregião
Metropolitana de Belém, sendo Microrregião de Belém (Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara e Santa Isabel do Pará) e
Microrregião de Castanhal (Bujaru, Castanhal, Inhangapi, Santa Izabel do
Pará e Santo Antônio do Tauá), além dos Municípios de Santarém, Marabá
e Altamira, conforme as especificações constantes no Edital 01/2021, para
atender aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração
Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará, oferecidos pelas propostas
classificadas em primeiro lugar, por lote, no certame acima mencionado,
da(s) seguinte(s) empresa(s):
R E S O L V E:
I – Autorizar a servidora PRISCILA ROSELE DE LIMA PINHEIRO, Id. Funcional nº 8014445/3, ocupante do cargo de Assessora lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Administração, a viajar para o município de
Marabá/PA no período de 23 a 26.11.2021, a fim de participar de visita técnica as empresas 2ML e CORRÊA MARCÚRIO que será realizada no referido
município, conforme solicitações de diárias.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia)
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 22 DE
NOVEMBRO DE 2021.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 731891
PORTARIA Nº 374, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
1821, de 30 de agosto de 2021, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2021 e, considerando o(s) decreto(s) n° 2005, de 22/11/2021 e 2006, de 22/11/2021.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2021, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício
ANEXO A PORTARIA Nº 374, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO
DE DESPESA/
SUBGRUPO DE
DESPESA
3º QUADRIMESTRE - 2021
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0,00
0,00
5.900.122,65
0,00
5.900.122,65
0,00
0,00
5.900.122,65
0,00
5.900.122,65
0,00
0,00
12.084.104,76
0,00
12.084.104,76
DEFESA SOCIAL
CPC
Investimentos
Equipamentos
e Material
Permanente
DESTAQUE RECEBIDO DO(A)
SECTET
0124
Polícia Civil
Investimentos
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.