Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2331 Intimado(s)/Citado(s): Portanto e em conclusão, acolho o incidente de desconsideração - MAX SILVIO PEREIRA CAMPOS da personalidade jurídica, para determinar que, após o trânsito em julgado (artigo 855-A, §1º, II, da CLT), LUZIA VIANA DE SOUSA MARQUES,seja incluída de forma definitiva no polo passivo da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO execução processada nos pres

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO FORTE TECNOLOGIA & SEGURANCA ELETRONICA EIRELI EPP NICOLAU & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CARLA DE ALCANTARA MENDES(OAB: 136662/MG) JOSE FERREIRA NICOLAU(OAB: 141999/MG) 1913 ANA PAULA RODRIGUES SANCHES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010770-29.2017.5.03.0008 AUTOR MAX SILVIO PEREIRA CAMPOS ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ARAU

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 336 de Segurança, nos termos do artigo 10, da Lei n. 12.016/2009. “Vistos, etc. A diligência e informações requeridas em 11/12/2019 não são úteis Custas, no importe de R$386,15 (trezentos e oitenta e seis reais e para garantia da execução. Indefere-se. quinze centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa Intime-se o exequente para, em 30 dias, apresentar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 571 impõe (art. 5º, inc. LXXVIII, CR), tornando a aplicação cega da norma inconstitucional. Ademais, disso, o §1º, do mesmo artigo dispõe: §1º O conciliador ou mediador, onde houver, atuará necessariamente na audiência de conciliação ou de mediação, observando o disposto neste Código, bem como as disposiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ: 03.907.799/0001-92 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre 2020 Janeiro Fevereiro Março Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso SÁ CARVALHO S.A. 70.909,81 7 42.983,78 7 60.949,48 Encargos 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação TV MINAS Cultural e Educativa DESPACHO O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, também designado para responder pela Presidência da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, por ato publicado no IOF em de 04/06/2020, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais SRF I - Juiz de Fora Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente – DRH –O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Reforma por Idade, a partir de 01Mai21, o nº079.899-1, Subtenente QPRBM José Américo de Sales, tem direito aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.3º.Os servidores, empregados públicos e colaboradores do Ipem-MG devem observar o Protocolo de Segurança de Prevenção e Combate ao Coronavírus do Ipem-MG e demais protocolos de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES-MINAS - COVID-19. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem/MG, 14 de Dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL/NCONEXT/SP AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL – AIAF Nº 10.000033875.40 INÍCIO DA AÇÃO FISCAL: Nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte Mais Que Lubrificantes Ltda., CNPJ: 10.829.594/0001-00, CIENTIFICADO do início de auditoria fiscal em seu estabelecimento, tendo como objetiv