CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 107 DESPACHO Cumpra-se. Publique-se. Salvador/BA, 2 de fevereiro de 2022. Presidente Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DESPACHO 8001907-87.2022.8.05.0000 Suspensão De Liminar E De Sentença Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Camara Municipal De Feira De Santana Advogado: Andre Luiz Nogueira Dos Santos Novais (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 769 Intimada para contrarrazoar o agravo interno, a parte agravada contrarrazoou, rebatendo as alegações trazidas em sede recursal. Ao final, requereu que seja negado provimento ao recurso de agravo interno. É o relatório, passo a decidir com fulcro no art. 93, IX, da CRFB/88. In casu, a decisão que não conheceu do agravo de instrumento, foi assentada na premissa d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 80 Ante o exposto, sem que esta decisão vincule o entendimento do relator acerca do mérito da contracautela, em sede de juízo prévio, defiro o pedido liminar, por constatar a plausibilidade do direito invocado e a urgência na concessão da medida, indispensáveis à concessão do pretendido efeito suspensivo liminar, no que pertine ao pagamento imediato dos subs�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 296 Embargado: Mariangela Dos Santos Gomes Advogado: Vanessa Minaguti (OAB:SP244371) Embargado: Maria Carmelia De Azevedo Barbosa Advogado: Vanessa Minaguti (OAB:SP244371) Embargado: Maria Aparecida Torres Pereira Advogado: Vanessa Minaguti (OAB:SP244371) Embargado: Maria Luzilene Azevedo Rosa Advogado: Vanessa Minaguti (OAB:SP244371) Embargado: Nelzidete Do Carmo Oli

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 47 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8021970-75.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: RODRIGO FERRAZ COELHO SANTOS Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 114 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Tribunal Pleno DECISÃO 0005751-60.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Manoel Fausto Filho Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Advogado: Catarina Pereira Villarpando (OAB:BA13160) Impe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 121 Advogado: Leonardo Meira Dos Santos (OAB:BA57225-A) Advogado: Leticia Andrade Cardoso (OAB:BA36012-A) Requerido: E. S. D. J. Advogado: Mateus De Almeida Oliveira (OAB:BA56263-A) Advogado: Leonardo Meira Dos Santos (OAB:BA57225-A) Advogado: Leticia Andrade Cardoso (OAB:BA36012-A) Requerido: E. S. D. J. Advogado: Mateus De Almeida Oliveira (OAB:BA56263-A) Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 117 Assim sendo e assim o é, restando evidenciado, à sobejidão, na espécie fulcral, o risco de grave lesão à ordem e à economia públicas, defere-se o pedido de suspensão dos efeitos da medida liminar, concedida, no âmago Mandado de Segurança n.º 8003591-38.2021.8.05.0079, coerentemente, com precedentes desta Presidência (confrontar suspensão de limina

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 116 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DESPACHO 8002421-40.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Rafael Vilas Boas Chagas (OAB:BA13985-A) Advogado: Ademir Ismerim Medina (OAB:BA7829-A) Agravante: Associacao Dos Procuradores Do Municipio De Vitor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 105 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA n. 8010803-27.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): ADEMIR ISMERIM MEDINA (OAB:BA7829-A) REU: MINISTERIO PUBLICO DO EST