CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 858 EMENTA 8014061-28.2021.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Ramos Batista Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759-A) Apelante: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ____________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1468 98.454/RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJU 23.10.2000. 2. Recurso especial provido. (REsp 1138072/MG, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 01/03/2011, DJe 17/03/2011) Mister se faz ressaltar que a concessão da gratuidade de justiça não está restrita à mera alegação de insuficiência financeira, sendo imprescindível a juntada de docu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1035 aventada insuficiência financeira: cópia das últimas 03 (três) declarações do imposto de renda ou prova que não possui renda suficiente para declarar, que poderá ser emitida no site da Receita Federal; extratos bancários dos últimos 03 (três) meses de contas vinculadas ao CPF; extratos de faturas de todos os cartões de créditos, dos últimos 03 (três

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (BA 36117) ARILSON ARAGAO (BA 52050) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) Comarca: Salvador Ordem: 34 Processo: 8072657-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: BANCO BMG SA RONISE NUNES BRITO Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) MARCELA DAYANA OLIMPIA SODRE (BA 59256) TAMIRES BISPO DE OLIVEIRA (BA 62

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: DURVAL PADILHA PINTO NETO SIDNEIA ESTRELA MARINHO Advogado(s): DILSO SALES DUARTE JUNIOR (ES 20156) ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ 59663) GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ 59663) GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) Comarca: Salvador Ordem: 225 Pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca: Salvador Ordem: 21 Processo: 8000557-64.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: RENATO PEREIRA DE SANTANA SUESDRAS DE CARVALHO DOURADO Advogado(s): ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) ERIKA KELLER DIAS (BA 53078) LIS MATTOS ALVES (BA 47599) Comarca: Salvador Or

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1442 Advogado(s): DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (BA 19134) TAIS RIBEIRO PASSINHO (BA 60357) THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 35765) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO (BA 630