CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 795 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029589-51.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: EDVALDO TERTULIANO DE JESUS FILHO Advogado(s): JOSE GERALDO LUCAS JUNIOR (OAB:BA64156), BRUNA LUIZA DOS SANTOS LUCAS (OAB:BA3035200A) AGRAVADO: C. S. P. D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1120 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0560488-16.2018.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891-A), MARCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS (OAB:BA23655-A) EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros Advogado(s): MARCIO RICAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1416 Ressalte-se, em princípio, a decisão impugnada não traduz ilegalidade ou abuso de poder e corresponde ao exercício do princípio do livre convencimento motivado, intimamente ligado à prudência e à discricionariedade do magistrado. Ademais, o deferimento de liminar, nos moldes em que prolatada pelo Juízo primevo, não ocasionará qualquer prejuízo imediato à

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 924 Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217-A) Agravado: E. T. D. J. F. Advogado: Jose Geraldo Lucas Junior (OAB:BA64156) Advogado: Bruna Luiza Dos Santos Lucas (OAB:BA3035200A) Agravante: L. S. D. S. P. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 80349

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 923 Juiz Substituto de 2º Grau - Relator LB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 0378462-60.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Emanuele Vita De Souza Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826-A) Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356-A) Apelante: Arthur

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2663 Este Juízo se declarou incompetente para apreciar este processo. Contudo, a parte autora optou por agravar tal decisão, tendo o Tribunal de Justiça, conforme decisão acostada aos autos no ID nº 122747639 (ID nº 17610010 nos autos do processo 8022838-48.2021.8.05.0000), concedido efeito suspensivo ao recurso e reformando a nossa decisão para determinar o regular

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2333 Vistos. CATHARINA SÃO PEDRO DE JESUS, devidamente representada por sua genitora, LUCIANA SANTOS DE SÃO PEDRO, por conduto de advogado regularmente constituído, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS contra EDVALDO TERTULIANO DE JESUS FILHO, com qualificação nos autos, aduzindo que o mesmo teria desamparado o(a) menor financeiramente. Desta forma, requereu, limin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2509 Vistos. CATHARINA SÃO PEDRO DE JESUS, devidamente representada por sua genitora, LUCIANA SANTOS DE SÃO PEDRO, por conduto de advogado regularmente constituído, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS contra EDVALDO TERTULIANO DE JESUS FILHO, com qualificação nos autos, aduzindo que o mesmo teria desamparado o(a) menor financeiramente. Desta forma, requereu, limin