9 Dados da Pesquisa 84997-78.2016.8.09.0146 - em: 04/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 85003-85.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEOMAR JOSE DE FIGUEIREDO DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. A ESCRIVANIA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA A DMONITORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 30/0 6/2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84997-78.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 191 NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 85041-97.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMUEL FERNANDES TEODORO DESPACHO : PROTOCOLO N DESPACHO DESIGNO O DIA ___/___/_____, AS ___:___ HORA S, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE. NOTIFIQUE -SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SAO LUIS DOS MONTES BE LOS, 18/03/2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JODEMAR JUNIOR DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 4475 GO - ORLANDO ALVES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 201200858802 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL, ONDE O MINISTERIO PUBLICO, OFERTOU DENUNCIA, EM DESFAVOR DO ACUSADO J ODEMAR JUNIOR DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97. CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2017 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : ANELIZE BEBER RINALDIN ================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PORTADOS PELO ESTADO, OS HONORARIOS DO DEFENSOR QUE ATUOU DE FORM A DATIVA. EXPECAM-SE AS CERTIDOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE, NO QUE FOR PERTINENTE, O CODIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 11 DE ABRIL DE 2017. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR. PROTOCOLO : 43959-18.2018.8.09.0146 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAYON ROBERTO ALVES DESPACHO : AUTOS N 201800439592 DECISAO CONSIDERANDO QUE A TRANSFERENCIA DA EXECUCAO NAO TERA NENHUM EFEITO NA POPULACAO CARCERARIA DE GOIANI A-GO, O QUE RECLAMARIA A EXISTENCIA DE VAGA, DEFIRO O PEDIDO PATE NTEADO AS FLS.07, SENDO, POIS, DESNECESSARIA A DILIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 EINCIDENTE; III - COMPATIBILIDADE DO BENEFICIO COM OS OBJETIVOS D A PENA. DESTA FEITA, PODERA SER ALTERADO O HORARIO PARA RECOLHIME NTO NA UNIDADE PRISIONAL, VISANDO A ASSEGURAR AO APENADO O DIREIT O AO ESTUDO. NO CASO EM TELA, O APENADO ATENDE AOS REQUISITOS OBJ ETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 123 DA LEP, E O ESTUDO POSSUI TOTAL C OMPATIBILIDADE COM OS OBJETIVOS DA PENA, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 RA A CONCESSAO DA SAIDA TEMPORARIA E NECESSARIO QUE O REEDUCANDO TENHA CUMPRIDO UM LAPSO TEMPORAL MINIMO DE SUA PENA, PODENDO SER DE 1/6 OU , DEPENDENDO DE CADA CASO. NO CASO EM COMENTO, COMO SE DENOTA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO A FL. 17/18, O R EEDUCANDO NAO SATISFEZ ESTE REQUISITO OBJETIVO, HAJA VISTA QUE NA O ALCANCOU O LAPSO TEMPORAL MINIMO DE CUMPRIME