Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.873 Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.571.810,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, in

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 5 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o art. 25, §2º e art. 59, parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando que os candidatos abaixo relacionados, aprovados e nomeados no Concurso Público C-173 da Secretaria de Estado de Educaç

Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.897 Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022 ERRATA Decreto de 1º de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.626, de 02 de julho de 2021. ONDE SE LÊ: “AO GRAU COMENDADOR PERSONALIDADES CIVIS LUCAS GERALDO LEITE Juiz da Justiça Militar do Estado do Pará AO GRAU OFICIAL PERSONALIDADES MILITARES CEL QOPM JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SOARES” LEIA-SE: “O GRAU COMENDADOR PERSONALIDADES CIVIS LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Únic

Diário Oficial ● 21/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616 Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1663, DE 18 DE JUNHO DE 202

Diário Oficial ● 05/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.301 5 Quarta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2020 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 4 de agosto de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Administração DECRETO Nº 944, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃ

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.621  7 Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orçamentária nº 9.160, de 06 de janeiro de 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédi