Publicações Administrativas ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII - da 1.ª Vara Federal Criminal da 5.ª Subseção Judiciária – Campinas, da Seção Judiciária de São Paulo, denominada "1.ª Vara Federal Criminal, do Júri, de Execução Penal e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e crime contra o sistema financeiro", para processar e julgar matéria criminal, os procedimentos referentes à naturalização de estrangeiros, as execuções penais, inclusive aquelas decorrentes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) por ela homo

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADEILTON HILARIO JUNIOR(OAB: 10047/PB) SEVERINO JOSE DE LEMOS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARIA VALQUIRIA DE SENA OLIVEIRA SANTOS DAYANE SALVINO XAVIER DE OLIVEIRA(OAB: 27485/PB) 641 Despacho Vistos em inspeção interna. Notifique-se a autora das pesquisas implementadas nos autos para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direi

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 642 Considerando que o crédito trabalhista é de natureza alimentar, o no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de constrição de valor insignificante se comparado com a dívida exequenda bens e inscrição do seu nome no BNDT e no SERASA. (R$41.963,91) e, por fim, o tempo em que foi bloqueado SANTA RITA/PB, 16 de janeiro de 2023. (27.08.2018 - aproximadament

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000907-29.2015.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6337000646 AUTOR: IRENE PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA (SP211875 - SANTINO OLIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos. Anexo nº 27: Indefiro o pedido de antecipação de tutela, uma vez que o laudo pericial apontou incapacidade parcial e permanante, com possibilidade de exercício de atividades leves. Entendo que a necessária análise das condiçõe

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliento que este Juízo possui centenas de processos em fase de sentença e cujas partes se encontram em condições similares à da parte autora, havendo, assim, necessidade de se aguardar a ordem de julgamento, nos termos do Código de Processo Civil. Ressalto, ainda, que esta magistrada é a única atuante no JEF, que acumula a titularidade com a Vara Mista, que possui também centenas de processo aguardando prolação de sentença. Intimem-se. Cumpram-se. Anexo nº 28: Defiro. Cumpra-se. Re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

havendo, portanto, que se falar na comprovação ou não da ocorrência de prejuízo.Posto isso, declaro incompetente a Subseção Judiciária de Taubaté/SP para a análise e julgamento do feito, determinando a remessa dos autos ao Distribuidor das Varas Federais Cíveis da Subseção Judiciária de São José dos Campos/SP.Intimem-se. 0002947-55.2012.403.6121 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000386445.2010.403.6121) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT(Proc.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

havendo, portanto, que se falar na comprovação ou não da ocorrência de prejuízo.Posto isso, declaro incompetente a Subseção Judiciária de Taubaté/SP para a análise e julgamento do feito, determinando a remessa dos autos ao Distribuidor das Varas Federais Cíveis da Subseção Judiciária de São José dos Campos/SP.Intimem-se. 0002947-55.2012.403.6121 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000386445.2010.403.6121) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT(Proc.

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 COMARCA DE CABEDELO. 4a VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS. Processo PJE no 0800746-15.2019.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de ART SONO - COMERCIO DE COLHÕES E MOVEIS LTDA, CITE-SE o executado ART SONO - COMERCIO DE COLCÕES E MOVEIS LTDA – CNPJ

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 11 3388 e outros APELADO: Diego Annes Aquino ADVOGADOS: Antônio Albuquerque Toscano Filho - OAB/PB 13.305 e outros 27ª SESSÃO VIRTUAL DIA 09 de agosto DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 16 de agosto DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVI

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 EMBARGADO: GM COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS BARBOZA - OAB/PB 17.224 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 159 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815369-72.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍ