Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Seu Procurador, Thiago Sa Araujo The. Processo: 0001008-34.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Concessao / Permissao / Autorizacao Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Gustavo Mateus De Sousa Albuquerque, Defensor: Jose Alipio Bezerra

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 18 Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Esporte Total Armarinho Ltda E Outros. Processo: 003048071.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Ap

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 18 Costa, Por Pericia Realizada No Pro, Cesso 0809248-04.2016.8.15.0001 (Pje), Movido Por, Jose Roberto De Lima Face Marcia Maria Dos Santos, Sousa. - Tramitou Como Adm 2018080978 (Pa-Tj).. Processo: 000114221.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expedient

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 14 do. Processo: 0125013-13.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Williams Tiago Abrantes Cavalcante, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, 02 Apelante: Carlos Danilo Alves Da Silva, Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 074137261.2007.815.2001, Automat