Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina CERTIDÃO - De ordem da Drª Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, intime-se os presentes advogados para que devolvam os respectivos autos no prazo de 48h, sob pena de busca e apreensão. OAB - Nome DF038283- WANDERSON GOMES DE ANDRADE DF049346- RODRIGO DA CRUZ SANTOS DF029180- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DF026956- PAULO ROBERTO

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.05.1.008877-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para absolver YALMO GUIRRA FERREIRA e WILSON DA SILVA SANTOS da imputação prevista no artigo 157, § 2º, inc. II c/c art. 14, caput, inc. II, ambos do CP, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Operando-se o trânsito em julgado, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao INI, ar

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.05.1.012715-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Pub

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.05.1.010385-3 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JEFERSO

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 se o denunciado para tomar conhecimento do processo, intimando-o a apresentar, por meio de advogado constituído, resposta às alegações formuladas na denúncia, no prazo de 10 (dez) dias. Não apresentando respostas nesse prazo, ou caso informe não possuir condição de constituir advogado (s), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA DO DF para apresentá-la (s). Defiro as demais diligências r

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 30 00691 Processo: 0001230-18.2012.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAPORANGA PB ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SE PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.’ 00692 Processo: 0001652-22.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00391 Processo: 0001671-79.2017.815.2003 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: JACKSON NIWTON DE MELO PINHEIRO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogao do requerente para a audiência de continuaçã

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 empresa, que não a concedida por este Juízo às fls. 38/39, bem como a extrapolação do praco concedido, que fora apenas de 01 ano,sob pena r 01218 Processo: 0000848-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILENE VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: CLEITOSSANDRO DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00465 Processo: 0125553-60.2012.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JANNAINA COELHO DA SILVA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: EDSON MORETE DOS SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: MARIA LUCIA BARROS MORETE ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Se