Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 204 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NO QUAL SE FUNDA O DESPEJO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 4ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNANIMEMENTE, EM CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE ACÓRDÃO.FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020PRESIDENTE DO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 204 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NO QUAL SE FUNDA O DESPEJO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 4ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNANIMEMENTE, EM CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE ACÓRDÃO.FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020PRESIDENTE DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1891 44 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2007 72 Representando o : H.C.D.M Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Apelado : M. de M. Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 126 Ltda - EPP. Advogado: Rômulo Weber Teixeira de Andrade (OAB: 14415/CE). Embargado: Silvio Carlos Fonseca Mourão. Advogado: Paulo Hamilton da Silva (OAB: 13051/CE). Advogado: Marcos da Silva Bruno (OAB: 14379/CE). Advogado: Thiago Maia Nunes (OAB: 17465/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 19 - 0876702-21.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Cível. Apelante:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 126 Ltda - EPP. Advogado: Rômulo Weber Teixeira de Andrade (OAB: 14415/CE). Embargado: Silvio Carlos Fonseca Mourão. Advogado: Paulo Hamilton da Silva (OAB: 13051/CE). Advogado: Marcos da Silva Bruno (OAB: 14379/CE). Advogado: Thiago Maia Nunes (OAB: 17465/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 19 - 0876702-21.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Cível. Apelante:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1879 60 74 Apelação nº 0036172-24.2011.8.02.0001 , de Maceió, 6ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Dibens Leasing S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Apelada : Elisandra Maria de Oliveira de Souza Advogado : Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB: 6662/AL) Advogado : Afrânio Lages Neto (OAB: 7897/AL) Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 158 PROCESSO. CONFIRMAÇÃO. PRECEDENTES TJCE E STJ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO POR TER A POSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO POR SER TRANSFERÍVEL MEDIANTE ENDOSSO EM PRETO, AINDA QUE NÃO EMITIDA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU ENTIDADE A ELA EQUIPARADA, FUNDAMENTA A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO ORIGINAL DO TÍTULO, UMA VEZ QUE O ENDOSSA

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 78 FORAM SURPREENDIDAS PELOS REPRESENTADOS E OUTROS SEIS COMPARSAS, AINDA NÃO IDENTIFICADOS, OS QUAIS ANUNCIARAM O ASSALTO E SUBTRAÍRAM PARA SI E PARA OUTREM UM CELULAR, UMA MOCHILA, UMA CARTEIRA, DENTRE OUTROS PERTENCES DA VÍTIMA MARIA AURILENE E OUTRAS NÃO IDENTIFICADAS, MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA, EXERCIDA COM O EMPREGO DE UM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, BEM COMO DE UMA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1852 49 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA NO PONTO EM QUE ARBITROU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE R$ 100,00 (CEM REAIS). ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁ