Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos do Senhor Diretor Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989 à servidora: Masp. 451.141-6, Raquel Maria de Lima Vasconcelos, ocupante do cargo em comissão DAD-4, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Ato Retificatório nº 006/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,RETIFICA: no ato nº 101/REITOR/2017 de designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/05/17, referente à se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo 001013734.00-87 J.R. Materiais Eletricos E Hidraulicos Ltda - ME 001022725.00-52 Nubia Cristina Franca De Oliveira - ME 001027609.00-63 TEKKILAS CHOPERIA, PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME 001036192.00-24 The Best Restaurante E Pizzaria Ltda - ME 001040402.00-97 SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA - ME 001192315.00-90 Claudia Rosilene Miranda Meirelles - ME 001207457.00-23 NALDISA VICTOR DE ALMEIDA - ME 001619006.00-99 R L Comercio Importacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANDREA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BRYNNER REZENDE, MASP n.° 1234880-1, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior ATO N.º 1382/2018 RETIFICA o ato n.° 1257/2018, publicado em 14/03/2018, de dispensa referente a servidora LÍCIA CARVALHO COELHO, Masp nº 1441378-5, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, onde se lê: a contar de 07/03/2018, leia-se: a contar de 13/03/2018. ATO N.º 14152018 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo -Masp 241.549-5, Délio Ribeiro Goulart, AFRE, por 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 15/2/2016; -Masp 262.103-5, Magda Alvarenga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/2/2016; -Masp 262.593-7, Solange Celina de Deus, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/3/2016; -Masp 272.158-7, Delio Martins Ribeiro, GEFAZ, por 2(dois) meses, sendo 1(um) mês referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 018/2016 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Período: 01/01/2008 a 31/12/2009. Finalidade: Formalizar e comunicar ao contribuinte sobre a auditoria fiscal em relação aos atos praticados pelo Sujeito Passivo acima identificado relativa à verificação das informações prestadas à Receita Federal do Brasil (RFB) na Declaração de Imposto de Renda/Pessoa Física referente aos exercícios de 2008 e 2009, visando ao cumprimento das obrigações tributárias relativas ao Imposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício CCAFI/DIF n° 178/2015, de 14/07/2015, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, foi determinado o impedimento de atividades do contribuinte desde 14/02/2014. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716412 Pedro Soares Netto Irias – AGSE – 2 - Uberlandia - 8 - 19/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 12151403 Camila Azenha Alves de Rezende – ANEDS – 1 - Uberlandia - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 13082524 Maria de Lourdes Ramos – ASEDS – 2 - Uberlandia - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 13829064 Edio Marcos de Jesus – ASP – 1 - Uberlandia - 15 -