Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 444 Ananindeua - PA, ____ de ______________ de 2018. EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Criminal Comarca de Ananindeua [1] STJ, REsp 1.193.083-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 20.08.2013, DJe 27.8.2013 ¿ Informativo STJ nº 528, de 23 de outubro de 2013. [2] DJ nº 3868, de 26.04.2007. ATO ORDINATÓRIO Autos de nº 0002735-26.2020.8.14.0006 Denunciado: E

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2128 3.1. - DO USO DO NOME: A divorcianda permanece com o nome inalterado. 3.2. - PARTILHA DE BENS: Não há bens a partilhar. 3.3. Cada divorciando tem recursos para garantir a própria subsistência. 3.4 – DOS FILHOS: Da união não advieram filhos. Custas pela parte RÉ. Fixo honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo INPC/IBGE a partir do ajuizamento d

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 341 continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito (artigos 505, I, e 310, ambos do CPC). Assim sendo, pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA formulado pela requerente e, por conseguinte, confirmo a decisão liminar, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por fundamento

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 POLICIA MILITAR DO PARÁ . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 28/CFP/PMPA, DE 20 DE MARÇO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Com

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3532/2019-DG/CGP, DE 17/10/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 20/09/2019, e demais despachos no Processo 2019/476149, R E S O L V E: PRORROGAR, por um (1) ano, no período de 22/09/2019 a 21/09/2020, a remoção do servidor José Roberto dos Santos Ferreira,

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 063663 VALERIA CORREIA JORGE INDICADO 117563 ALAN COSTA MENDONCA CONTRAINDICADO 109722 ALYSON CESAR PADILHA DE SOUSA 135464 VALNISE DE ASSIS REIS INDICADO 009475 ALAN DA SILVA MARCOS INDICADO 078048 ANDERSON ARAUJO DA NOBREGA 144104 VANESSA GOMES VILHENA INDICADO 077660 ALAN DA SILVA TAVARES INDICADO 058380 ANDERSON AUGUSTO GONCALVES JIMENES 135622 VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES (SUB JUDICE IND

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 011393 142243 138262 071952 080055 073618 050135 058490 127316 061191 140114 005306 136411 050751 095093 119514 109684 097310 014037 098336 097591 070655 006654 004688 006931 089666 060250 006860 123016 139868 007275 013687 148970 107912 009569 103820 089687 112049 113607 060649 080356 013286 144385 057311 005100 062759 153719 INAPTO 008217 098166 095681 099386 056233 137078 008751 087337 104163 057232 107403 017198 101845 143712 017451 015413 009829 010410 063

Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183 PORTARIA Nº 33/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/20BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Tailândia-PA; Período: 15 a 30/01/2020; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: TEN PM Wanderson Lima de Queiroz; CPF: 827.924.612-68; Valor: R$ 4.233,30. SGT PM Rinaldo Ferreira da Silva; CPF: 425.448.152-72; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Raf

Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 33 Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 666/19/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (OP. BOAS FESTAS DEZ/19); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 27/12/2019 a 02/01/2020; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: TEN PM Diogo Costa dos Santos; CPF: 919.059.312-04; Valor: R$ 1.392,60. SD PM Adolfo Macedo da Silva Neto; CPF: 0

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  45 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 107403 017198 101845 143712 017451 009829 010410 063663 135464 144104 135622 JUDICE 065256 113082 118764 068691 011519 077234 120828 077775 127433 121705 THALITA PINHEIRO BRITO APTO THAMIRES LOUISE NASCIMENTO DA COSTA APTO THAMIRES SILVA RIBEIRO APTO THAMMY ARAUJO PINTO APTO THATIANA NAZARETH GONCALVES TAVARES APTO THAYNARA ROCHANE GOMES DE OLIVEIRA APTO VALDECLEIA RODRIGUES CARVALHO APTO VALERIA CORREIA JORGE APTO VALNISE DE