Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO, em desfavor da servidora E.A.V.V., pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de acúmulo ilegal de cargos públicos, de acordo com o previsto no art. 178, I, c/c art. 190, XII, da Lei nº 5.810/94, a saber: 1.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC: Matrícula nº 499269-1; Cargo - Servente Ref. I; Data de ingresso - 01/05/1985; Horário de

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.857  55 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 MAT. NOME 5541085-2CARGO 5963179-1 ELISANDRA CRISTINA COSTA RODRIGUES TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA 5541085-2 CESAR MURILO BASTOS DE AQUINO TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA 73504094-2 YURI FERREIRA MARINHO TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA 5963437-1 FÁBIO KLEYTON DA SILVA MIRANDA TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA 5941837-2 JOSÉ AILTON NUNES DE LIMA TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA 57196280-2 ADRIANA PINTO RIBEIRO TÉC. EM GESTÃO PÚB

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de novembro de 2022. Protocolo: 875727 .. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.992 PORTARIA Nº.:4882/2022 de 27/05/2022 Nome:CHRISTIANE DO ROSÁRIO TEIXEIRA MENEZES Matrícula:57233192/1Período:20/06/22 à 19/07/22Exercício:2021 Unidade:Depto de Educação Especial/Belém PORTARIA Nº.:4866/2022 de 27/05/2022 Nome:JEANE FABIOLA MOREIRA LIMA Matrícula:57213130/1Período:11/07/22 à 09/08/22Exercício:2022 Unidade:Depto de Educação Especial/Belém PORTARIA Nº.:4878/2022 de 27/05/2022 Nome:IVANETE ONOFRE MAGALHÃES Matrícula:57223175/2Per