Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 sustentação oral o Advogado Manoel José de Lima Filho, pela defesa, e presente o Adv. Antônio Rodrigo Machado, pela assistência de acusação. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SE

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 126º - PJE) Apelação Criminal nº 0000111-94.2020.8.15.0161 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: Ildemberg Lima Ferreira e Tiago Barbosa da Silva (Adv.: Mattheus Silva Lira). Apelado: Ministério Público. 155º

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 33º - PJE) Embargos de Declaração nº 0804742-09.2021.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: RAFAEL GERMANO ARAÚJO SANTOS (Adv.: João Gomes de Lima - OAB PB23677-A). Embargado: Ministério Público 62º - PJE) Apelação Criminal nº 0002886-11.

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 6 (PJE-8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 081297010.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Embargante: Evilásio Gonçalo das Neves (Advs. Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376 e Lucas Li

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0001789-89.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FERNANDO ANT

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 4 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RESCISÓRIA nº 0000402-44-.2010.815.0000. Exmo. Des. Relator: Leandro dos Santos: Autor: Zezito Ferreira da Silva; Em face de Valéria Elisângela Paulino Ramos e Valesca Angélica Paulino Ramos.Intimação ao Bel. Erickson André Rosai Madruga, OAB/PB 17063; a fim de, na condição de advogado do autor, no prazo de 15 (quin

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 10 4º - PJE) Agravo em Execução nº 0809155-39.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JEFERSSON SILVA DE SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0012476-94.2017.815.2002. 6ª Vara

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 DA NÓBREGA. APELADA : BF - FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO : WELLINGTON NÓBREGA VILAR. JULGAR JUNTO COM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830607-87.2017.8.15.2001 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 0830607-87.2017.8.15.2001, QUE DEVERÁ SER JULGADO CONJUNTAMENTE, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 - – APELAÇÃO Nº 0025203-98.2011.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA MARIA VICENTE DE MELO ADVOGADA: JULIANNA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO (OAB/PB 6620) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGU

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 12 9º) Apelação Criminal nº 0000663-19.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO SOARES DO NASCIMENTO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 10º) Apelação Criminal nº 0001146-91.2015.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO.