TJPB 10/09/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021

DA NÓBREGA. APELADA : BF - FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO : WELLINGTON NÓBREGA
VILAR. JULGAR JUNTO COM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830607-87.2017.8.15.2001 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 0830607-87.2017.8.15.2001, QUE DEVERÁ SER JULGADO
CONJUNTAMENTE, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 –
APELAÇÕES Nº 0004114-77.2015.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ª
APELANTE : UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ; LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. 2ª APELANTE: MARIA DE LOURDES LUNA
ARAÚJO DE ALENCAR ADVOGADOS: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA OAB/PB Nº 11.741 APELADOS:
OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0834362-22.2017.815.2001. ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE : SANDRA
REGINA CAMPELO DE SOUZA. ADVOGADO : IVO JOSÉ DE LUCENA NETO – OAB/PB Nº 21.926. 1ºAPELADA
: MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO : DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB Nº 14.139. 2ºAPELADO :
MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S/A. ADVOGADO : VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES
– OAB/BA Nº 25.825. 3ºAPELADO : LUIZASEG SEGUROS S/A. ADVOGADO : ALEXANDRE GOMES DE G.
VIEIRA – OAB/PE Nº 32.171. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0841195-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801705-91.2020.8.15.0911. ORIGEM : COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE : ELIO
CASSIMIRO DA SILVA. ADVOGADOS : JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA. OAB-PB 17.786 APELADO :
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO : ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0816139-89.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JANNAYNA
KALLINE SILVA LACERDA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0869026-11.2019.8.15.2001. ORIGEM : 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO
: EMELLY FÁBIA BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808000-51.2015.8.15.2001. ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE : LEUEMBERGER FERNANDES GOMES. ADVOGADO : RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB
Nº 13.771 APELADO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0868390-45.2019.8.15.2001 ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE : META
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA – OAB/PB 11589 APELADO
: UBSON BRANDÃO DA SILVA. ADVOGADO : MARIA DO ROSÁRIO NUNES ARAUJO - OAB-PB 24.700
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0867397-36.2018.815.2001. ORIGEM : 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE
: JONILDO MARINHO DE LUCENA. ADVOGADOS : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO : BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADOS:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0849893-85.2016.8.15.2001. ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE
: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO : JOSÉ
GOMES DE MOURA. ADVOGADO : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0841697-29.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A APELADO: RONALDO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802040-75.2019.815.2001. ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE :
SOLANGE PEREIRA RAMOS. ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO : WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001704-80.2013.815.0331. ORIGEM : 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE :
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO INFANTIL SANTA RITA LTDA -EPP. ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA – OAB/PB Nº 11.589. APELADO : MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR
BORGES COUTINHO NETO (OAB/PB: 12.441) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0801608-04.2020.8.15.0261. ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE :
MAIZE DELOURDES GERVÁZIO GOMES LOPES ALVES. ADVOGADO : BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB
7.588-A. APELADO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO : LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
OAB/PB 12.886 INTERESSADO: PEDRO ALVES DA SILVA E OUTRO ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA
(OAB/PB 8535) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806749-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: IPÊ – EDUCACIONAL LTDA., MANTENEDORA DO UNIPÊ – CENTRO

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB N.º
16.031). AGRAVADAS: MANOELA DANTAS MACHADO PRAZERES, RENATA DE AQUINO FERREIRA,
SÍLVIA VIANA BEZERRA DA CUNHA E STHEFANY CAROLAINE NUNES DE LIMA SILVA. ADVOGADAS:
LORRANE TORRES ANDRIANI CAMPELLO (OAB/PE N.º 43.842) E MARIA EDUARDA GOMES TÁVORA
(OAB/PE N.º 43.870). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 - –
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0011080-56.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB
1.725), DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA OAB/PB 14.643
e LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380 1º APELADO: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A.
ADVOGADO: ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650). 2º APELADO: FUNDO DE RENEGOCIAÇÃO DE
DÉBITOS FUNDO DE INVESTIMENTO – FIDC. ADVOGADO: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/
SP 178.930). 3º APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 - –
APELAÇÃO N.: 0800010-47.2016.8.15.1201. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE:
ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE
MARINEIDE FRANCISCO DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N. 5069).
APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314A). COTA: PROCESSO INCLUÍDO NOVAMENTE NA SESSÃO VIRTUAL POR EQUIVOCO, DEVENDO O
MESMO SER INCLUÍDO NA SESSÃO DE VIDEONCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 - –
APELAÇÃO Nº 0806614-93.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: FÁBIO SANTOS DE LIMA ADVOGADO: RAONI FREIRE ATAÍDE –
OAB/PB 15247 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 - –
APELAÇÕES N.º 0000227-81.2016.8.15.0051. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. 1º APELANTE: FRANCISCO FERREIRA E ANA MARIA FERREIRA. ADVOGADO: JOSÉ AIRTON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 9.898) E MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/PB 18.121). 2º
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE
ARANHA OAB/PB Nº 14.139, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB 11.591) E CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119). APELADOS: OS APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e um, no ambiente virtual da Câmara Criminal, através da plataforma Zoom. No exercício da presidência o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito
Pereira Filho. Representando o Ministério Público o Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de
Justiça convocado. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho
submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados:
1º - PJE) Habeas Corpus nº.0805309-43.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Victor de Farias Lima (OAB/PB 27.876).
Paciente: WAGNER BORGES DOS SANTOS. Cota da Sessão de 15.06.2021: “Após o voto do relator, acompanhado
do Des. Arnóbio Alves Teodósio, concedendo a ordem para reformar, em parte, a decisão atacada, somente no
ponto em que determinou a regressão cautelar do apenado para o regime fechado, pediu vista o Des. Ricardo Vital
de Almeida. Fez sustentação oral o Adv. Victor de Farias Lima. Julgamento previsto para a sessão de 29.06.2021”.
Cota da Sessão de 22.06.2021: Adiado para a próxima sessão”. Julgado: “Ordem concedida para reformar, em
parte, a decisão que determinou a regressão cautelar do apenado para o regime fechado, determinado o afastamento
da falta grave anotada e o restabelecimento das condições anteriores, em desarmonia com o parecer ministerial.
Presente o Adv. Victor de Farias Lima. COMUNIQUE-SE COM URGÊNCIA. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ
DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 2º - PJE) Apelação Criminal nº. 000658784.2018.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: ANTÔNIO TAVARES DE LIMA (Defensor: Gizelda Gonçalves de Moraes). Cota da Sessão de
15.06.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 22.06.2021: “Após o voto
do relator, acompanhado do revisor, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida. Julgamento previsto para a
sessão de 10.08.2021”. Cota da Sessão de 29.06.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão DE
10.08.2021”. 3º PJE) Apelação Criminal nº 0002748-51.2018.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MATHEUS CARNEIRO IRINEU (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB Nº
19.922). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 22.06.2021: “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima
sessão”. Cota da Sessão de 29.06.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 4º - PJE)
Habeas Corpus nº 0801016-30.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Oscar Stephano Goncalves Coutinho. Paciente: DANIEL SERAFIM MONTEIRO.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez
sustentação oral o Adv. Oscar Stephano Gonçalves Coutinho”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 080444857.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera. Paciente: LÚCIO JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Averbou-se
suspeito o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Fez sustentação oral o Adv. Raphael Corlett da Ponte
Garziera”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0803501-03.2021.8.15.0000. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ozael Félix de Siqueira. Paciente: RAFAEL PATRICIO
GOMES DA SILVA PEREIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0805683-59.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de
Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernades Montinegro.
Paciente: EMANUEL FERREIRA GABRIEL. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0800406-62.2021.8.15.0000. Comarca
de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Impetrante: Marcos Alânio
Martins Vaz. Paciente: JOSÉ CAIO TOSCANO AVELINO DOS SANTOS. Julgado: “Ordem parcialmente concedida,
ratificando os termos da liminar, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv.
Marcos Alânio Martins Vaz”. 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0000036-29.2016.815.0021. Comarca de Caaporã.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: CARLOS ALBERTO SILVA MENDONÇA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva,
OAB/PB -11.612). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0807404-46.2021.8.15.0000.
Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Tiago
Espíndola Beltrão (OAB/PB 18.258). Paciente: ANTONILSON SANTOS DA SILVA. Cota da Sessão de 29.06.2021:
“Retirar de pauta para melhor tramitação”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807609-75.2021.8.15.0000. 2ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rafael Amaro
Morais de Oliveira. Paciente: DANIEL BRASIL DANTAS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0800992-02.2021.8.15.0000.
Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Caius Marcellus de Lima Lacerda. Paciente:
MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 13º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0002027-52.2019.8.15.0371. 1ª
Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: LUÍS
MATHEUS PEREIRA DA SILVA (Adv.: Romário Estrela Pereira). Recorrido: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000013-48.2017.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO BALBINO DOS SANTOS (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 15º - PJE) Apelação Criminal nº.
0001993.02.2017.815.2003 – 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: SAMUEL
KLEYTON MONTEIRO DO NASCIMENTO e VALDIR AVELINO DA SILVA (Advs: Marllus André Sousa Crispim
(OAB/PB 20.015). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do