Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 898 Norte - Ce - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte - R. H. Intime-se a Parte Autora, por seus advogados, para, em 15 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Intime-se o Município Promovido, na forma do art, 183, §1º, do Código de Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 1054 Partilha - REQUERENTE: Rita de Cássia Pereira - Ante o exposto, assino à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para completar a inicial, sob pena de indeferimento, providenciando: A adequação do polo ativo da demanda; A juntada de certidão negativa da existência de testamentos públicos e/ou instrumentos de aprovação de testamentos cerrados por meio de busca no s

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 744 réplica no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0054803-84.2016.8.06.0112 - Procedimento Sumário Seguro - REQUERENTE: Jose Pedro Filho - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Processo desarquivado conforme requerimento, intimar o causídico para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Após

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2500 580 a assinatura a rogo da parte autora. Os fundamentos jurídicos, por sua vez, orbitam na nulidade do negócio jurídico pela inexistência de vontade e repetição em dobro pela aplicação do CDC por descontos indevidos dos fornecedores de serviços bancários. Por fim, os pedidos se referem à anulação da avença, com repetição em dobro dos valores pagos e condenação p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1771 Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM) CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JÚNIOR (OAB 8713/AM) Caroline Guimarães do Valle (OAB 6412/AM) Juan Pablo Ferreira Gomes (OAB 7716/AM) KELINE CAJUEIRO CAMPOS BARRETO (OAB 10468/AM) LOREN AMORIM GOMES (OAB 7553/AM) Paulo Amaro Barros de Souza (OAB 111A/AM) Paulo Dias Gomes (OAB 2337/AM) Raimundo Am

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 1029 para prestar termo de compromisso, nos termos do artigo 759, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas, face a gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: GERALDO BARROSO LIMA (OAB 22469/CE) - Processo 006

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 225 8ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2021 ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM) - Processo 0205048-43.2015.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - DENUNCIADO: Vanildo alves de Menezes - Deste modo, paute-se, com brevidade,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 406 Edson Joaquim Duarte (OAB 13236/AM) Eric Rafael Macedo de Carvalho (OAB 10485/AM) Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM) Fabrício Daniel Correia do Nascimento (OAB 7320/AM) Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB 7593/AM) Flavícia Dias de Souza (OAB 6950/AM) Hilda Maria Figueiredo Mandato (OAB 5350/AM) Ingo Dieter Pietzsch (OAB 6337

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LEILIANE LACERDA DUARTE - AutorFato: ALISON DE MELO FROTA - Fica V. Sa. Intimada da Sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito deste juízo, nos autos do processo em epígrafe. ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB 356A/ AM), JORGE ALBERTO SILVA DE MELO (OAB 5916/AM) Processo 0202756-14.2013.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Acompanhamento de Transação Penal - Vítm

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2050 733 Gomes de Oliveira e outro - REQUERIDA: Estelita Ricardo Jorge - Defiro o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC e art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95. Recebo o recurso inominado, em seu duplo efeito, eis que tempestivo. Intime-se o recorrido para, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. Após o decurso do prazo, com ou sem