Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 117 LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA Processo Nº ROT-0017531-89.2017.5.16.0016 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE SPE LCI INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 10348-A/MA) RECORRENTE JORGE MASUET POMBO ADVOGADO JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO(OAB: 10148/MA) ADVOGADO TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB: 10421/MA) RECORRENTE SPE CALH

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 125 LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PODER JUDICIÁRIO PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) JUSTIÇA DO representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los. SAO LUIS/MA, 11 de março de 2021. Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 4�

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 140 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000476-46.2018.5.05.0033 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) RECORRENTE LEANDRO CAMPOS BISPO ADVOGADO LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA(OAB: 29677/BA) RECORRENTE NELSON WILIANS FRATON

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 121 Virtual), realizada no dia três de março do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, PODER JUDICIÁRIO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA JUSTIÇA DO PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 130 presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, PODER JUDICIÁRIO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA JUSTIÇA DO PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los. Acordam os Desembargadores

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento 262 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao recurso da parte ré para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor das custas processuais. Acordam os Desembarga

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento 257 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao recurso da parte ré para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor das custas processuais. Acordam os Desembarga

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao recurso da 252 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO parte ré para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor das custas processuais. SAO LUIS/MA, 30 de abril de 2020. Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Region

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1355 SALVADOR/BA, 06 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARIA VITORIA NEVES DE SOUZA Servidor JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000476-46.2018.5.05.0033 Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS, ID.16cf5b8. SALVADOR/BA, 06 de julho de 2022. MARIA VITORIA NEVES DE SOUZA Servidor Processo Nº ATOrd-0000476-46.2018.5.05.0033 RECLAMANTE LEANDRO CAMPOS BISPO

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARIA ROSEANE PEDROSA ROSA Diretor de Secretaria 1352 Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. CARPINA/PE, 08 de janeiro de 2021. Processo Nº ATSum-0001062-36.2020.5.06.0211 AUTOR LUCIANA DE BARROS DIAS BRITO ADVOGADO MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO(OAB: 26380/PE) RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO RAFAEL S