Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 38 Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado do Pará Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos CEBRASPE (Advs. Daniel Barbosa Santos - OAB/DF 13147, Alexandre Botelho Ferreira - OAB/MG 96773, Alessandra Stracquadanio Costa Couto - OAB/DF 16247, Rogério da Silva André - OAB/DF 26433) Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Est

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 33 Agravada: Bytecap Ltda (Advs. Larissa Rachadel Costa ¿ OAB/PA 24662, Francivaldo Cardoso Rodrigues ¿ OAB/PA 14820) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL 2 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Apelação Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0013735-18.2017.8.14.0074) Agravante: Município de Tailândia (Procuradore

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 51 2 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Apelação Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0013735-18.2017.8.14.0074) Agravante: Município de Tailândia (Procuradores do Município Josias Modesto de Lima ¿ OAB/PA 30020, Cassio Murilo Silveira Castro - OAB/PA 22474) Agravados: Ana Paula Filgueira Coutinho, Rosiane de Barros Souza, Adriano Sidrim Santos Pessoa, Mizael Carvalho de Souza, Eval

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 46 - Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes - Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, indeferida a medida cautelar, nos termos do voto do Relator. 3 ¿ Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo Judicial Eletrônico nº 080175768.2019.8.14.0000) Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerida Câmara Municipal de Belém Recorrido: Município

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 69 Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA 3 ¿ Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo Judicial Eletrônico nº 080175768.2019.8.14.0000) Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerida Câmara Municipal de Belém Recorrido: Município de Belém (Procuradores do Município Daniel Coutinho da Silveira - OAB/PA 11595,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3214 31 Nº 4007748-32.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (cebraspe) - Agravada: Brenda Teixeira Ribeiro - FICAM AS PARTES INTIMADAS, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO MONOCRÁTICA proferida pelo(a) Exmo(a). Senhor(a) De

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2954 556 cumprimento da decisão judicial. Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF. À Coordenadoria para as providências. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente Ad

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 16 (PJE-14º) - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803168-90.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante: Município de Bayeux. Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.09.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFI

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.(PJE-5º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0808778-68.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, representado pelo Procura