Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2621 FRANÇA DOS SANTOS OAB/SP 150.410. 1.068.496 ODAIR PROCOPIO (Execução de Sentença). Apenso Indulto fls. 03. Intimar a defesa para que instrua seu pedido com comprovação dos requisitos dos artigos 1º e 5º do Decreto nº 8.615/2015. ADV. DRA. MARIA LIGIA P. FRANÇA DOS SANTOS (OAB/SP nº 150.410). 812.141 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 3020 não é longa manus da parte e muito menos deve ser onerado para suprir pedidos sem a devida instrução. - ADV. DR. MARCELO DUARTE - OAB/SP 178.382. 836.854 ROGÉRIO RENATO VECCHI GAVIOLI (Execução de Sentença).Apenso Semiaberto fls. 19. Intimar a Defesa de que em 20/11/2015 foi indeferida a promoção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2782 Juiz de Direito: DR. ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA 570.336 NEUCIMAR DE PAULA SANTOS (Execução de Sentença). Apenso Comutação de Penas fls. 111. Intimar a defesa constituída para que apresente as razões de agravo no prazo estabelecido em lei. ADVS. DR. MARCELO DUARTE (OAB/SP nº 178.382) e DRA. GLÁUCIA MONTEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3462 Juiz de Direito: DR. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA 1089018 RODRIGO XAVIER PEREIRA SANTANA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância fls. 63. Ciência à defesa da r. decisão que, em 10.08.16, reconheceu a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 12.05.15. ADV. DR. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3467 673.596 JOAO PAULO FERREIRA (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão que, em 27.07.2016, concedeu ao sentenciado o benefício do INDULTO PLENO (Decreto 8615/2015) e, com fundamento no art. 107, II, do C.P., declarou extintas as penas privativa de liberdade e multa, relativamente ao feito n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 3276 679.322 - JULIO SILVA MOURA (Execução de Sentença) - Apenso de Sindicância - fls. 67/67-v - Ciência à defesa da decisão de 21/09/2016 que reconheceu a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 10/05/2016. Também, declarou a perda de 1/3 (um terço) dos dias eventualmente remidos anteriormente à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 3179 ao regime semiaberto. ADV. DRA. MARIA CECÍLIA MUSSALEM OAB/SP 86.910. 934.207 RENATO WILLIAN FERREIRA (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência à defesa, que este Juízo, por r. sentença datada de 30.03.2016 JULGOU EXTINTA a pena privativa de liberdade, imposta no processo 1507137.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 3025 994.016 EVANDRO CRISTIANO DA SILVA (Execução de Sentença) Intimação do defensor constituído para que restitua os presentes autos em Cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. DR. VANDERLEI PERES SOLER OAB/SP 123.461. 982668 ADRYANO VITAL DOS SANTOS (Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2734 sem a devida instrução. DRA. MARIA LIGIA P F DOS SANTOS OAB/SP Nº 150.410 1.069.355- DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA -Execução de Sentença. apenso Semiaberto fls. 84: Ciência do deferimento do pedido de semiaberto. ADVS. DRS. MARCELO CARLOS DA SILVA OAB/SO 222.932; PAULA FREITAS DA SILVA OAB/SP 302.1143.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2703 Defesa da sentença de fl. 15 que indeferiu o pedido de comutação. ADV. MARIA LIGIA P. F. DOS SANTOS (OAB/SP 150.410). 554.871 CARLOS ANDRE VIEIRA DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (700888942.2014.8.26.0482). Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 28/04/2015, que nego