TJSP 16/02/2016 -Pág. 2734 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2056

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sem a devida instrução. DRA. MARIA LIGIA P F DOS SANTOS OAB/SP Nº 150.410
1.069.355- DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA -Execução de Sentença. apenso Semiaberto fls. 84: Ciência do deferimento
do pedido de semiaberto. ADVS. DRS. MARCELO CARLOS DA SILVA OAB/SO 222.932; PAULA FREITAS DA SILVA OAB/SP
302.1143.
960.736 JOÃO CARLOS MOREIRA PIRES (Execução de Sentença). Apenso FA e Roteiro de Penas fls. 61. Ciência à
defesa da r. sentença de 26 de janeiro de 2016 que julgou extintas as penas privativas de liberdade e multa impostas ao
sentenciado atinente ao feito nº 576.01.2010.062445-0/00 pelo cumprimento. ADV. DRA. BÁRBARA MARCIA C. GIMENES
(OAB/SP nº 270.061).
777.342 - CICERO DIAS DE OLIVEIRA (Execução de Sentença) - Apenso de Regime Semiaberto - fls. 21 - Ciência à defesa
da sentença de 27/01/2016 que indeferiu o pedido de livramento condicional. - ADV. DR. JOSE ALBERTO BATISTA - OAB/SP
205.695.
777.342 - CICERO DIAS DE OLIVEIRA (Execução de Sentença) - Apenso de Sindicância - fls.78 - Ciência à defesa da
decisão de 01/12/2015: “O fato, ocorrido em 12/05/2008, trata-se de conduta que caracteriza falta disciplinar de natureza grave
e, com fundamento no art. 118, inc. I, da LEP, determino a regressão do sentenciado ao regime fechado e declaro a perda de
1/3 (um terço) dos dias eventualmente remidos anteriormente à data da falta”. - ADV. DR. JOSE ALBERTO BATISTA - OAB/SP
205.695.
1059258 HARES DOS SANTOS TEIXEIRA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância Falta Grave fls. 102/103.
Ciência à defesa da r. decisão que, em 01.02.2016, manteve a regressão ao regime fechado, até porque o que se pretende é
mudar o conteúdo de determinação judicial e o presente requerimento não se revela como meio adequado para tal fim. ADV. DR.
JOÃO BATISTA GARCIA DOS SANTOS OAB/SP 93.629.
961.464 SAMARA BARBOZA RODRIGUES DA COSTA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância fls. 56/57. Intimar
a Defesa de que em 27/01/2016 foi reconhecida a falta disciplinar de natureza grave em 09/03/2015, bem como, declarada a
perda de 1/3 dos dias eventualmente remidos, n.t. do art. 126, II e art 127 da L.E.P., alterados pela Lei 12443/2011. ADV. DR.
JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA OAB/SP 217.870.
1.014.864 ELIZANGELA GOMES (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto fls. 30. Intimar a Defesa de que em
27/01/2016 foi deferida a promoção ao regime semiaberto. ADV. DR. PEDRO MONTANHOLI OAB/SP 76.255.
692.933 RENAN DE SÁ VIEIRA (Execução de Sentença) APENSO S/A / LC. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 40 que
INDEFERIU o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL e PROMOVEU o sentenciado ao regime SEMIABERTO. DR. MARCELO
P. DUARTE OAB/SP Nº 350.764
692.933 RENAN DE SÁ VIEIRA (Execução de Sentença). APENSO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 700415131.2014.8.26.0637: Ciência à defesa da r. decisão de fls. 108: Reconhecida a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em
08.06.2014; DETERMINADA A REGRESSÃO ao regime FECHADO e DECLARADA A PERDA de 1/3 dos dias eventualmente
remidos. DR. MARCELO P. DUARTE OAB/SP Nº 350.764
861.713 WILSON ALVES DA SILVA (Execução de Sentença). APENSO REGIME ABERTO / S A. Ciência à defesa da r.
sentença de fls. 43 que INDEFERIU a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. DRA THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZ
OAB/SP Nº331.159
484.606 CLEVERSON TEIXEIRA DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso SA fls. 40/48. Intimar a defesa para, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do exame criminológico de parecer parcialmente favorável à progressão ao regime
semiaberto. ADVS. DR. MARCELO DUARTE (OAB/SP nº 178.382) E DRA. GLÁUCIA MONTEIRO (OAB/SP nº 350.764).
498.854 FREDERICO DOS SANTOS RAMOS (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas fls. 249. Intimar a Defesa
de que em 22/01/2016 foram julgadas extintas as penas de multa impostas ao sentenciado atinentes aos feitos 1213/1999 3ª
V.C. de Pres. Prudente/SP E 1102/2002- 1ª Vara Judicial de Martinópolis/SP (execução 04), pelo cumprimento. ADV. DR. TIAGO
PINAFFI DOS SANTOS OAB/SP 251.868.
851.203 - THIAGO MACHADO MURARI - (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância (20.02.2014) fls. 34. Intimar a
Defesa para apresentar as razões de agravo no prazo de 05(cinco) dias. ADV. DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP
262.172.
851.203 - THIAGO MACHADO MURARI - (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância (11.02.2014) fls. 19. Intimar a
Defesa para apresentar as razões de agravo no prazo de 05(cinco) dias. ADV. DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP
262.172.
914.725 JOSÉ DAVID SANTOS DA ROCHA Execução de Sentença. Apenso Agravo em Execução fls. 05: Apresente, no
prazo de cinco (05) dias, as razões de recurso de agravo em execução, acerca da decisão em que foi fixado o regime fechado
para o cumprimento de todas as reprimendas. ADV. DR. FÁBIO FERNANDES DE SOUZA OAB/SP 285.362.
1.083.639 JEFFERSON MARCOS VALENTINI (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r.
sentença de 05/05/2015, que INDEFERIU a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. GUSTAVO ALTINO FREIRE
(OAB/SP 281.195).
1.132.389 SEBASTIÃO DE MELO 763.475 (Execução de Sentença). Apenso de Regime Aberto fls. 67. Ciência à defesa
da r. decisão que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime aberto. ADV. DR. HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB/SP
84.282).

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