Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 RÉU : AGNER DE SOUZA MENDES VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0079411-25.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : WILLIAN DE OLIVEIRA COSTA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0080672-25.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3292/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :0253/2001 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE CAIEIRAS - Franco da Rocha-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :FRANCIVALDO GUEDES ASSUNÇÃO VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.076829-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :405.01.2006.049003-9 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 AUTOR : Justiça Pública RÉ : ROSIMEIRE PAULON ALVIN VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060323-30.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2482-39.2013.811.0015 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Sinop/MT - Sinop-MT AUTOR : Justiça Pública RÉU : RODOLFO BARROTTI TREVISAN VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1481 VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 0010743-67.2000.8.26.0132 (132.01.2000.010743-6/000000-000) - Controle nº.: 000758/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AGNER DE SOUZA MENDES - Fls.: 0 - Intime-se o defensor para que apresente nos autos resposta à acusação - Advogados: ROSELÍ SANCHES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1779 e da ampla defesa neste ponto, de tal sorte que o art. 387, IV, do Código de Processo Penal, contraria o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal. Concedo aos acusados Dione e Márcio Roberto o direito de recorrer em liberdade, porque eles se encontram soltos atualmente e não se justifica a decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1774 - Juizado Especial Cível e Criminal) - E.S.S. - Vistos. Ante a informação de fls. 22, redesigno a audiência para o dia 25 de março de 2015, às 17:30 horas. Libere-se a pauta e providencie-se o necessário, oficiando ao Juízo deprecante e dando-se ciência ao Ministério Público. Int. Diligencie-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1524 no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Diligencie-se. - ADV: MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP), MARIANA CARDOSO DE FARIA CANDIDO (OAB 269534/SP) Processo 0005594-02.2014.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.M.P. - - G.H.S. - Vistos, Defiro a juntad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001425430.00-50 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUEM QUEM 001487371.00-65 FLADIMIR PEREIRA DOS SANTOS - ME 001511516.00-64 M. H. F GUIMARAES TRANSPORTES - ME 001514917.00-38 AGROPECUARIA SOLIDAO LIMITADA - ME 001542363.00-61 AGNER DE SOUZA MENDES - ME 001551461.00-63 DISTRIBUIDORA SANTOS & ALVES LTDA - ME Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015. Chefe de Unidade: José Rones Ferreira EDITAL 008.437/2015 SUPERINTEND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 008.213/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA NIVEL I – MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL JANAÚBA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no artigo 16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os artigos 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo Relacionados, representados por seus sócios, INTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 001417463.00-62 INDUSTRIA E COMERCIO AOG LTDA - ME 001420293.00-29 JOAQUIM SOARES DA CRUZ - CPF: 503.700.306 -72 001425430.00-50 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUEM QUEM 001487371.00-65 FLADIMIR PEREIRA DOS SANTOS - ME 001511516.00-64 M. H. F GUIMARAES TRANSPORTES - ME 001514917.00-38 AGROPECUARIA SOLIDAO LIMITADA - ME 001542363.00-61 AGNER DE SOUZA MENDES - ME 001551461.00-63 DISTRIBUIDORA SANTOS & ALVES LTDA - ME Quarta-feira, 12 de Ago