TJSP 29/04/2013 -Pág. 1481 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1404

1481

VARA:1ª. VARA CRIMINAL

1ª Vara Criminal
Processo nº.: 0010743-67.2000.8.26.0132 (132.01.2000.010743-6/000000-000) - Controle nº.: 000758/2000 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X AGNER DE SOUZA MENDES - Fls.: 0 - Intime-se o defensor para que apresente nos autos resposta à
acusação - Advogados: ROSELÍ SANCHES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:175898;
Processo nº.: 0003521-04.2007.8.26.0132 (132.01.2007.003521-1/000000-000) - Controle nº.: 000227/2007 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO ALONSO e outro - Fls.: 0 - Comprove o Dr. Defensor quais das duas audiências, ou melhor,
em qual das duas audiências agendadas houve a intimação em primeiro lugar. Int. Dil. - Advogados: VALDENIR JOÃO GULLI OAB/SP nº.:180702;
Processo nº.: 0008625-06.2009.8.26.0132 (132.01.2009.008625-0/000000-000) - Controle nº.: 000673/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO BORGES DA COSTA - Fls.: 0 - Intime-se o defensor sobre designação de audiência para oitiva
de testemunha em São José do Rio Preto/SP, para o dia 08.08.2013, às 16:20hs - Advogados: JOSÉ ROBERTO CURTOLO
BARBEIRO - OAB/SP nº.:204309;
Processo nº.: 0014775-03.2009.8.26.0132 (132.01.2009.014775-8/000000-000) - Controle nº.: 001096/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X LUCILENE SIQUEROLLI - Fls.: 0 - Proc. nº 1.096/2.009: Vistos. Certidão de fls. 107: o 1º Ofício Criminal
local de fato passou, até data recente e por longo período, por difícil situação, acarretada pela falta de servidores no quadro.
Entretanto, com a vinda de novos servidores, três deles cedidos por outra Varas e Ofícios Judiciais desta Comarca, com
autorização e compreensão da E. Presidência e de MM. Juízes locais, a grave situação vem sendo minimizada e, aos poucos, o
desenvolvimento dos trabalhos estão sendo colocados em ordem. Deverá o Sr. Escrivão Judicial orientar a toda a d. serventia,
composta, na grande maioria, por pessoas dedicadas, trabalhadoras, comprometidas e cumpridoras de seus deveres, para
que redobrem a atenção no desenvolvimento dos trabalhos, com o que falhas como a dos autos serão evitadas, certificandose. Cumpra-se, com a máxima urgência o deliberado no item 2 de fls. 106. Int. Diligencie-se. Catanduva, 24 de abril de 2013
(sábado). - Advogados: ANDRÉ FILIPPINI PALETA - OAB/SP nº.:224666;
Processo nº.: 0014842-65.2009.8.26.0132 (132.01.2009.014842-3/000000-000) - Controle nº.: 001099/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA e outro X HELTON APARECIDO GIRDZYUSKA e outro - Fls.: 0 - Diante do exposto, DESCLASSIFICO a
conduta do acusado HELTON APARECIDO GIRDZZYUSKA, melhor qualificado a fls. 78, para a norma prevista no art. 28, caput,
de tal Lei. - Advogados: CESAR HENRIQUE BRIGHENTE - OAB/SP nº.:261577;
Processo nº.: 0014842-65.2009.8.26.0132 (132.01.2009.014842-3/000000-000) - Controle nº.: 001099/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA e outro X HELTON APARECIDO GIRDZYUSKA e outro - Fls.: 0 - Proc. nº 1099/2009:
Vistos. Se
tempestivo (o que deverá ser certificado pela d. serventia), recebo o recurso interposto pelo M.P. às fls. 95/100. Intime-se a
Defesa da sentença de fls. 90/92, bem como para as contrarrazões, se o caso.
- Advogados: CESAR HENRIQUE
BRIGHENTE - OAB/SP nº.:261577;
Processo nº.: 0007168-65.2011.8.26.0132 (132.01.2011.007168-1/000000-000) - Controle nº.: 000453/2011 - Partes: Justiça
Pública X [Parte Protegida] T. F. J. - Fls.: 0 Vistos. As matérias alegadas em sede de resposta à acusação referem-se ao
próprio mérito e, portanto, serão objeto de deliberação oportuna. Designo o dia 27.06.2013, ÀS 16:00hs, para realização de
audiência de instrução, debates e julgamento. Regularize o Dr. Defensor (fls. 43/44) a representação processual nos autos,
juntando, em 5(cinco) dias, procuração.
Int. Diligencie-se. - Advogados: CAIO MARCELO BASTOS MARTANI - OAB/SP
nº.:226895;
Processo nº.: 0009354-27.2012.8.26.0132 (132.01.2012.009354-5/000000-000) - Controle nº.: 000706/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. P. D. S. - Fls.: 0 - Pelo MM. Juiz foi deliberado: Decreto a revelia do acusado, anotando-se.
Em que pese o respeito que merece o Ministério Público, não é o caso de decretação de prisão preventiva, ainda que o acusado
seja revel, pelos mesmo motivos mencionados a fls. 75. O crime de disparo de arma de fogo não prevê pena máxima superior
a 04 anos e o previsto no art. 132 do C.P., é daqueles para os quais a lei, em principio, permite a substituição de eventual pena
corporal por restritivas de direitos. Além disso, o acusado é primário e também não estão presentes as demais hipóteses do
art. 313, II a IV, e seu parágrafo único, do C.P.P.. No mais, intime-se a Dra. Defensora constituída para se manifestar sobre
o e pedido de desistência das testemunhas Alex e Sthevan. Não havendo manifestação da defesa no prazo de cinco dias,
presumir-se-á que desistiu de ouvir as testemunhas. Decorrido o prazo concedido à Defesa, venham- me os autos conclusos.
Saem os presentes intimados. -NADA MAIS-. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu________ (Fabiano Aluísio,
Assistente Judiciário, Matr. 353.455-A), digitei e subscrevo. MM. Juiz. - Advogados: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI - OAB/
SP nº.:143109;
Processo nº.: 0014472-81.2012.8.26.0132 (132.01.2012.014472-0/000000-000) - Controle nº.: 001105/2012 - Partes: Justiça
Pública X [Parte Protegida] J. R. O. - Fls.: 0 - Intimação do defensor do réu para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
- Advogados: EVANDRO CESAR FIRMINO - OAB/SP nº.:301428;
Processo nº.: 0016792-07.2012.8.26.0132 (132.01.2012.016792-2/000000-000) - Controle nº.: 001280/2012 - Partes:
[Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] G. D. V. C. - Fls.: 0 - 1- Homologo a desistência manifestada pela defensoria a
fls. 140.2- Designo desde logo audiência de interrogatório, debates e julgamento para o DIA 03 DE 06 DE 2013, ÀS 15:45
HORAS, requisitando-se o réu, se o caso, intimando-se as partes. - Advogados: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR - OAB/SP
nº.:153407;
Processo nº.: 0001760-25.2013.8.26.0132 - Controle nº.: 000124/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º