Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1138 DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO SA Relator EMBARGADO: JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001736-74.2016.5.17.0008 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO CAIO VINICIU

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1360 e pela Lei Complementar 110/2001, sendo certo que os índices acima mencionados se encontram previstos no art. 4º da referida LC; ante a reforma do decisum, o qual havia julgado improcedentes os pedidos, inverter o ônus da sucumbência. Considerando o título Acórdão deferido ao reclamante, arbitrar à condenação o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, po

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 6943 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR - CARLOS ROBERTO MARANGONI - FRANCISCO LOPES BARBOSA - ILIDIO JOSE FERREIRA FILHO - JONATHAN DOS SANTOS VILELA PARTICIPACOES EIRELI Vistos e examinados estes autos foi proferida a seguinte SENTENÇA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada da sentença abaixo: Por determinação ve

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1860 ADVOGADO PROCESSO: 0000407-46.2013.5.05.0661 MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR(OAB: 53474/BA) DAVI MAGALHAES DA SILVA(OAB: 30323/BA) JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ADVOGADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência dos Ofícios Precatórios expedidos nos ids #id:9d1183e , #id:b5f670a , #id:9dac6a3 e Intimado(s)/Citado(s): - ROMENILDO DOS SANTOS SA

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1722 Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000540-83.2016.5.05.0661 RECLAMANTE JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO MARIA THEREZA BASTOS MARQUES(OAB: 9399/BA) RECLAMANTE ROMENILDO DOS SANTOS SALVADOR ADVOGADO MARIA THEREZA BASTOS MARQUES(OAB: 9399/BA) RECLAMADO ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR(OAB: 53474/BA) ADVOGA

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 606 considerando que a parte ex adversa se manteve silente conforme Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no certidão de ID: 54ccc58." Notificação Processo Nº RTSum-0000420-40.2016.5.05.0661 RECLAMANTE RAMILSON DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS(OAB: 24074/BA) RECLAMADO SANTOS MOREIRA SERVICOS E PREMOLDADOS LTDA - ME proce

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 NOVAIS RECORRENTE: JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR Relator RECORRIDA: CHOCOLATES GAROTO SA 1348 RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001736-74.2016.5.17.0008 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA(OAB: 11259/ES) RECORRIDO CH

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1336 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR exercentes das funções ali estabelecidas quando a remuneração foi inferior ao salário acrescido de 40%. MULTA DE 40% DO FGTS. DIFERENÇAS DECORRENTES DOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. É de responsabilidade do empregador o pagamento da diferença da multa de 40% sobre os

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ANDRE LUIZ MACHADO 1807 RECIFE/PE, 21 de setembro de 2021. Juiz do Trabalho Titular ANDRE LUIZ MACHADO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000205-75.2020.5.06.0021 RECLAMANTE JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) RECLAMADO AJ SERVICOS LTDA ADVOGADO EDUARDO TEIXEIRA DE CASTRO CUNHA(OAB: 18402-D/PE) Intimado(s)/Citado(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4908 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível, Empresarial, Consumidor e Registros Públicos Comarca de Simões Filho, Estado da Bahia Processo: 0500476-70.2015.8.05.0250. Assunto: [Alienação Fiduciária]. Autor(a): ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Ré(u): ADENIVALDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA