Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3192 de informática contratada realizou a implantação das alterações no sistema de peticionamento eletrônico; CONSIDERANDO, por fim, o disposto nos art. 266 e 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. RESOLVE: Artigo 1º - Nas execuções por quantia certa contra a Fazenda Pública,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2944 169 Jozelma Rodrigues da Cruz Supervisora Judiciária Embargos de Declaração Cível Nº 0710377-62.2017.8.02.0001/50000 Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Embargante : Carlos Luna de Araujo. Advogado : Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB: 11580/AL). Advogado : Gustavo Henrique Gongalv

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3214 atendeu aos requisitos do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT, porquanto 2 - Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da foi transcrito trecho insuficiente do acórdão do TRT para demonstrar prolação da decisão monocrática, não foi reconhecida a o prequestionamento da matéria pretendida pela parte, sendo transcendência da matéria do recurso de revista e, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1006 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência destes autos, postulada pela exequente às fls. 57/60, e extingo o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem ônus para as partes.Determino o levantamento de eventuais penhoras, arrestos e bloqueios que ho

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4617 empresas Metra Sistema Metropolitano de Transportes LTDA + Revela-se nítida, portanto, a ilegitimidade ativa ad causamda Consórcio São Bernardo Transportes – SBCTRANS no polo passivo agravante para o ajuizamento dos presentes embargos de terceiro, da demanda e prosseguimento do feito como requerido”. tratando-se de questão relacionada às condições da açã

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 7157 nos autos da reclamação trabalhista, faltando-lhe, por tratando-se de questão relacionada às condições da ação, inclusive consequência, legitimidade processual para a propositura dos por constituir matéria de ordem pública, nos termos do artigo 485, VI presentes embargos de terceiros, independentemente de ter sido ou e § 3º do NCPC. Nesse sentido, os s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2347 - José Maria Ribeiro - Manifestar-se o(a) autor(a)/credor(a), em 05 (cinco) dias, se houve o cumprimento integral do acordo. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão extintos pelo pagamento. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP) Processo 1000190-74.2020.8.26.0444 - Procedimento do Juiz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 232 7 Marina Gurgel da Costa / 10000771, Phillippe Melo Alcantara Falcao / 10001616, Soraya Maranhao Silva. 2.1 Relação final dos candidatos que se declararam portadores de deficiência considerados recomendados nos exames psicológicos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000517, Geneir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658 65 Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -CUSTASPROCESSUAISDEVIDASPELOINSSPEDIDO DE PAGAMENTO POR INTERMÉDIO DE EXPEDIÇÃO DERPV- RECOLHIMENTO MEDIANTEGUIADE PAGAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658 79 PEDIDO DE PAGAMENTO POR INTERMÉDIO DE EXPEDIÇÃO DERPV- RECOLHIMENTO MEDIANTEGUIADE PAGAMENTO - PREVISÃO NO REGIMENTO DECUSTASJUDICIAIS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Ao estabelecer a forma de pagamento dascustasprocessuais, o Regimento deCustasJudiciais (Lei 3.779/09) não faz qualquer distinção à Fazenda