Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Agravado(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho 461 D DE AZEVEDO FLORES Dra. Camila da Silva Melo(OAB: 10293 -A/AM) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS SOARES VARGAS - D DE AZEVEDO FLORES - ESTADO DO AMAZONAS Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILI

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-RR-0011191-96.2017.5.18.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante(s) ESTADO DE GOIÁS Procuradora Dra. Bruna Rodrigues Tannús Procuradora Dra. Melissa Andrea Lins Peliz Agravado(s) NATAL MISAEL DOS SANTOS Advogado Dr. Izadora Rodrigues Valente(OAB: 33711/GO) Agravado(s) MASSA FALIDA de CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Advoga

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado inadmissível, impõe-se a aplicação da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 4.º do art. 1.021/15 do CPC Agravado(s) de 2015. Agravo não conhecido. Advogado 108 Dr. Rodrigo Lopes Machado(OAB: 110365/RJ) MOPP MULTSERVIÇOS LTDA. E OUTRO Dr. Luiz Miguel Peterlini(OAB: 51136A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-RR-0100794-50.2017.5.01.0561 Com

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Daniel Felix da Silva(OAB: 11037A/AM) EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Dr. Fabrício Trindade de Sousa(OAB: 17407/DF) Dr. João Carlos Fortes Carvalho de Oliveira(OAB: 3890/PI) 345 Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTE

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho público, é indevido o recolhimento de contribuições previdenciárias. Recurso de Revista conhecido e provido. 66 - SALVARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº Ag-RR-0001019-32.2018.5.11.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravan

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - GERALDA FERNANDES DIAS Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR. FORMA DE CÁLCULO. TEMA REPETITIVO Nº 002. SÚMULA Nº 124, I, DO

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado negar-lhe provimento. SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. Embargado(a) Procurador Embargado(a) Advogado TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. FISCALIZAÇÃO DO Embargado(a) EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. ÔNUS DA Advogada PROVA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. MATÉRIA P

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 206 Orgão Judicante - 1ª Turma negar-lhe provimento. DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA negar-lhe provimento. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TERCEIRIZA

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - TELMA CRISTINA DOS SANTOS Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ADC 16/DF. RE 760.931.

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Orgão Judicante - 1ª Turma intrínseco de admissibilidade previsto no art. 896 da CLT. DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, Agravo a que se nega provimento. 257 negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PREPOSTO. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO. PORTE DA RECLAMADA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. Impõe-se confirmar a decisão agravada,