TST 07/01/2020 -Pág. 88 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2887/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020

Tribunal Superior do Trabalho

Processo Nº Ag-RR-0011191-96.2017.5.18.0009
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Walmir Oliveira da Costa
Agravante(s)
ESTADO DE GOIÁS
Procuradora
Dra. Bruna Rodrigues Tannús
Procuradora
Dra. Melissa Andrea Lins Peliz
Agravado(s)
NATAL MISAEL DOS SANTOS
Advogado
Dr. Izadora Rodrigues Valente(OAB:
33711/GO)
Agravado(s)
MASSA FALIDA de CORAL
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
Advogado
Dr. José Carlos Coelho da
Fonseca(OAB: 12708/GO)
Agravado(s)
IGREJA APOSTÓLICA FONTE DA
VIDA
Advogado
Dr. Tatiana Givisiez Von Kriiger(OAB:
33050/GO)

88

- CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
- ESTADO DE GOIÁS
- MARIA CRISTINA LOPES DE ALMEIDA

Orgão Judicante - 1ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,
negar-lhe provimento.
EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO
SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI Nº 13.467/2017.
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA POR CULPA IN VIGILANDO. EMPRESA
TERCEIRIZADA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO PROFERIDO EM SINTONIA COM A SÚMULA Nº 331,

Intimado(s)/Citado(s):

V, DO TST E COM O JULGAMENTO DO STF NA ADC 16/DF RE

- ESTADO DE GOIÁS
- IGREJA APOSTÓLICA FONTE DA VIDA
- MASSA FALIDA de CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
- NATAL MISAEL DOS SANTOS

760931. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO DEMONSTRA
TRANSCENDÊNCIA.
Impõe-se confirmar o entendimento quanto à não transcendência do
recurso de revista (art. 896-A, § 4º, da CLT).
Agravo a que se nega provimento.

Orgão Judicante - 1ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,
negar-lhe provimento.
EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO
SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI Nº 13.467/2017.
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA POR CULPA IN VIGILANDO. EMPRESA
TERCEIRIZADA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO PROFERIDO EM SINTONIA COM A SÚMULA Nº 331,
V, DO TST E COM O JULGAMENTO DO STF NA ADC 16/DF RE
760931. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO DEMONSTRA
TRANSCENDÊNCIA.
Impõe-se confirmar o entendimento quanto à não transcendência do

Processo Nº Ag-RR-0011559-20.2017.5.18.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Walmir Oliveira da Costa
Agravante(s)
ESTADO DE GOIÁS
Advogado
Dr. Bernardo Mafia Vieira(OAB: 30894A/GO)
Procuradora
Dra. Melissa Andrea Lins Peliz
Agravado(s)
CHRISMENE CLERISIER
Advogado
Dr. Carlos Alberto de Rezende(OAB:
11380/GO)
Agravado(s)
CORAL ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.
Advogado
Dr. José Carlos Coelho da
Fonseca(OAB: 12708/GO)

recurso de revista (art. 896-A, § 4º, da CLT).
Agravo a que se nega provimento.

Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISMENE CLERISIER
- CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
- ESTADO DE GOIÁS

Processo Nº Ag-RR-0011358-68.2016.5.18.0003
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Walmir Oliveira da Costa
Agravante(s)
ESTADO DE GOIÁS
Procurador
Dr. Rodrigo Ganem
Procuradora
Dra. Melissa Andrea Lins Peliz
Agravado(s)
MARIA CRISTINA LOPES DE
ALMEIDA
Advogado
Dr. Durval Campos Coutinho(OAB:
26328/GO)
Agravado(s)
CORAL ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.
Advogado
Dr. Leandro Almeida de Santana(OAB:
36957/GO)

Orgão Judicante - 1ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,
negar-lhe provimento.
EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO
SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI Nº 13.467/2017.
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA POR CULPA IN VIGILANDO. EMPRESA
TERCEIRIZADA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO PROFERIDO EM SINTONIA COM A SÚMULA Nº 331,
V, DO TST E COM O JULGAMENTO DO STF NA ADC 16/DF RE

Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145392