Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 9 passivo ou na Administração Fazendária de Governador Valadares, localizada na Rua Peçanha, n.º 662 - 9.º andar - Centro, em Gov. Valadares - MG, acompanhada da Taxa de Expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI: 15.000067221.54 de 09/12/2021 Sujeito Passivo: LORENE FIALHO BORGES CPF/CNPJ/Insc.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ha. NRRA Montes Claros. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATORIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.8 Alan Francisco Ferreira/Fazenda Galinha - Santa Fé de Minas/MG PA/Nº 12030000317/12 - Área de RL: 196,0000 ha - APP: 86,1200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 253,3000 ha. NRRA São Romão. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 6. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Comissão Paritária Norte de Minas do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 14 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: GEOVANE MENDES DE MIRANDA. ATO Nº 018 /2015-AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO nos termos da Lei 869, de 05/07/1952, ao servidor URBANO LUIZ MAGALHÃES DOS SANTOS, Masp 1052686-1, no valor de um mês de remuneração, tendo em vista a sua remoção “ex officio”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo IV- Edilane Maria de Almeida Carneiro, Masp. 903.034-7, Fundação Clóvis Salgado; V- Gislene Marino Costa, CPF nº. 602.849.786-04, Conselho Estadual de Política Cultural; VI- Sânia Veriane Pereira de Almeida, CPF nº. 783.995.566-53, como especialista da área.objeto da parceria, indicado pela SEC. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a resolução nº. 76, de 10 de setembro de 2013.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.594, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 164 – REITOR/2014* O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; a aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES determinadas pela 55ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 24 de fevereiro de 2021, às 9h, a saber: 4. Exame da Ata da 54ª RO de 27/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo *ATO N.º 300/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a) ROMEU TOFFANO JÚNIOR, Masp nº0872934-5, disciplina de Laboratório de Circuitos L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual