Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3168 43 Apelação Cível n.º 0700595-94.2019.8.02.0022 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Jose Ailson Gomes de Lima. Advogado : Macsuel Alves da Silva (OAB: 40446/PE). Advogado : Macsuel Alves da S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 2016 o montante do valor pleiteado na presente demanda. Quanto a ação patrocinada pelo Bel. Macsuel Alves da Silva OAB/PE nº 40.446, observa este magistrado de que o mesmo apresenta inscrição na seccional de Pernambuco, havendo a necessidade de inscrição suplementar na seccional de Alagoas, já que patrocina mais de 05 (cin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 2016 o montante do valor pleiteado na presente demanda. Quanto a ação patrocinada pelo Bel. Macsuel Alves da Silva OAB/PE nº 40.446, observa este magistrado de que o mesmo apresenta inscrição na seccional de Pernambuco, havendo a necessidade de inscrição suplementar na seccional de Alagoas, já que patrocina mais de 05 (cin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 165 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. APELO DA PARTE CONSUMIDORA. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE NULIDA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 429 Curatela - REQUERENTE: Antônio Oliveira Alcântara - DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 20, esclarecendo ao órgão que o objeto não é a informação se a interditanda é usuária do CAPS e sim a realização do exame médico pericial na requerida, nos termos do despacho de fls. 16/17. Nestes termos, concedo o prazo de 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 429 Curatela - REQUERENTE: Antônio Oliveira Alcântara - DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 20, esclarecendo ao órgão que o objeto não é a informação se a interditanda é usuária do CAPS e sim a realização do exame médico pericial na requerida, nos termos do despacho de fls. 16/17. Nestes termos, concedo o prazo de 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 427 endereço pormenorizado das testemunhas arroladas, indicando pontos de referência para facilitar a diligência, sob pena de o fracasso da intimação ser-lhe atribuída. De toda forma, fica facultada a apresentação das testemunhas em audiência, independentemente de intimação. 4. Se não houver impugnção nem requerimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 427 endereço pormenorizado das testemunhas arroladas, indicando pontos de referência para facilitar a diligência, sob pena de o fracasso da intimação ser-lhe atribuída. De toda forma, fica facultada a apresentação das testemunhas em audiência, independentemente de intimação. 4. Se não houver impugnção nem requerimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 848 de cada um dos regimes de bens previstos no Código Civil. Petição inicial instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (fls. 06/15). É o relatório, em resumo. Passo a decidir. Inicialmente, no que toca ao pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelas partes, insta ressaltar que o artig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2666 451 Prescrição e Decadência - AUTOR: Oberdan Tenório Brandão - RÉU: Camara Municipal de Inhapi - Cite-se o Estado de Alagoas para apresentar contestação, no prazo de até 30 dias, nos termos do art. 335 c/c art. 183, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. ADV: RANISSON BEZERRA DE CARVALHO (OAB 15187/AL) - Processo