Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3103 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER Número do processo: 0800217-05.2021.8.14.0003 Participação: IMPETRANTE Nome: ALBERTO DE SOUSA MELO Participação: ADVOGADO Nome: ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS OAB: 1658PA/PA Participação: IMPETRADO Nome: HEVERTON DOS SANTOS SILVA Participação: IMPETRADO Nome: MÁRCIO VIANA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER Part

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 3744 Os referidos documentos dão substrato comprobatório suficiente ao pedido inicial. Diante do exposto, em face da documentação que instruiu o pedido, com fulcro na Lei de Registros Públicos, JULGO PROCEDENTE o pedido de REGISTRO DE ÓBITO TARDIO e o faço para determinar seja efetuado o REGISTRO DE ÓBITO TARDIO de MARIA GARCIA DA SILVA, observados os dados constantes nos documentos juntados. Expeça

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Assunto Principal Gratificações de Atividade Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE JUIZO DA VARA UNICA DE ALENQUER/PA POLO PASSIVO RECORRIDO ALBERTO DE SOUSA MELO ADVOGADO IB SALES TAPAJOS - (OAB 181-A) RECORRIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER RECORRIDO MUNICÍPIO DE ALENQUER OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 OAB CE/7115 CE/18971 CE/2799 Seq. 1 1 1 OAB CE/5993 CE/16629 CE/16033 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 684 376 Seq. 1 1 1 1) 1739-18.2010.8.06.0130/0 - Tombo: 232310 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERIDO.: MARY ANNE PRADO AGUIAR AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Resumo da Decisão de fls. 138/139: “Assim sendo, não tendo o original ingressado neste Juízo e já tendo se escoado o quinquídio adicional previsto na Le

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 662 449 Antônio Edilberto Oliveira Lima Juiz Auxiliar, Respondendo COMARCA DE MUCAMBO - VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO EDITAL DE INTERDIÇÃO. Justiça Gratuita. Processo n.º 2219-25.2012.8.06.0130 (100/12). O Doutor MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz Substituto Titular desta Comarca de Mucambo, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que o presente Ed

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 1912 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Alenquer/PA, 08 de maio de 2020. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA Número do processo: 0800182-50.2018.8.14.0003 Participação: REQUERENTE Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Participação: ADVOGADO Nome: WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRA OAB: 23749/PA Participaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 EXEQTE : A.C.N.S. ADVOGADO : 209465/SP - Antonio Luiz Lourenço da Silva EXECTDO : E.R.S. VARA:6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1034441-07.2017.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro RE

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2697 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0801024-30.2019.8.14.0024. SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança com pedido liminar ajuizada por ROSANGELA GARCIA ALVES em face do MUNICÍPIO DE ITAITUBA, tendo como objeto o restabelecimento do pagamento de adicional de insalubridade e de gratificação por participação em comissões e conselhos (GCP),

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 646 271 Juiz(a) Titular : MAGNO ROCHA THÉ MOTA Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR EXPEDIENTE nº 20/2013 em: Vinte e um (21) de Janeiro de 2013 OAB CE/11545 Seq. 1 OAB CE/17314 Seq. 1 1) 2326-69.2012.8.06.0130/0 - Tombo: 1112012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A, REQUERENTE.: JOAO DOMICIO CEDRO PEREIRA .”Resumo da Decisão: “ Ante o exp

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 44 “(...) Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.210, caput, do Código Civil, e nos arts. 561 e 562 do Código de Processo Civil, DEFIRO a liminar requerida, determinando, em consequência, a REITENGRAÇÃO DE POSSE da sede da municipalidade local, situada à Praça Eloy Simões, S/N, Centro, Alenquer/PA, o qual deverá ser desocupado pela requeridos imediatamente, e entregue ao Sr. Prefeito local, ou