Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2589 72 defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Const

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2581 57 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial que no dia 16 de junho de 2014, por volta das 20.57 hs., na Rua Jacirendi 850 Tatuapé, Silvia Goncalves da Silva e Emerson Gonçalves

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2568 107 e materiais destinados à prática de jogo de azar. Foi apreendida a quantia de R$ 6.902,00, resultando de apostas, sendo que R$ 460,00 encontravam-se nos cofres das máquinas. Lucimara e Adenilda eram funcionárias do bingo, trabalhando como atendentes, sendo que o responsável pelo estabelecimento era Ronaldo, o qual explorava a prática dos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2399 81 309 da Lei 9503/97, requerendo seja citada para se ver processar até final julgamento e condenação, nos termos do art 394, § 1, II e seguintes do CPP, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas adiante arroladas”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 PORT : 94.0694.0000095/2012-5 - Bauru AUTOR : J.P. INDICIADO : L.H.S.M. VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036605-62.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 005807/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : A.R.O. VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0036606-47.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 90016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 PROCESSO :0049892-39.2018.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A RECLAMADO : Alessandro Teixeira Duarte VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1069563-31.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Comunidade Religiosa João XXIII ADVOGA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2399 82 independentemente da concretização de violência na conduta ou de dano ao patrimônio. É o que basta. No mérito, trata-se de ação penal visando apurar a responsabilidade criminal do réu, que na condução do automóvel, marca Fiat, tipo Palio, cor cinza, placas DOF-7423, estava com concentração de álcool por litro de ar alveolar ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3761 EMBRIAGUEZAOVOLANTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO PERIGO CONCRETO QUE TERIA DECORRIDO DA CONDUTA DO ACUSADO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DIREÇÃO ANORMAL OU PERIGOSA. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. O crime deembriaguezaovolanteé de perigo abstrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DoPresídio de Bocaiúva para oPresídio de Monte Azul: Do Presídio de Bom Despacho para oPresídio de Nova Serrana: Luiz Carlos Tenorio Da Silva - 899290 Adenilson Vieira Dos Santos - 527739 Alessandro Teixeira Duarte - 899143 Douglas Leão Abreu - 486833 Geovane Silva Da Cruz - 899623 Israel Rodrigues De Oliveira - 375170 Marcello Luiz Da Silva Paes - 900341 Pablo Henrique Pires - 624332 Willian Guilher

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Bom Despacho para oPresídio de Lagoa da Prata: Alexandre Gomes Silva - 676440 David Raquel Duarte - 637465 Patric Azevedo Alexandre - 653824 Roberto Antonio Da Fonseca - 87188 Tulio Henrique Ferreira Pimenta - 900165 Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Do Presídio de Bom Despacho para oPresídio de Luz: William Silva Oliveira - 346848 Bom Despacho Do Presídio