Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 DECISÃO Nº 0706151-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALTAMIR DE SOUZA MACEDO. Adv(s).: GO24233 - VIRGINIA MOTTA SOUSA. R: VRG LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. R: QATAR AIRWAYS. Adv(s).: SP139242 - CARLA CHRISTINA SCHNAPP, DF33073 - BRUNO VINICIUS FERREIRA DA VEIGA. Número do processo: 0706151-62.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIM

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 mil reais). Sem custas processuais e sem honorários advocatícios (inteligência do art. 55 da Lei n. 9.099/95). É como voto. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - Relator, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FERNANDO ANTONIO TAVERN

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Juízos Cíveis. Trata-se de uma prática ultrapassada, que não representa a garantia do cumprimento do acordo, tampouco atende aos anseios em favor de um Poder Judiciário mais célere, eficaz e qualificado, na forma do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Ao contrário, referida prática está evidentemente na contramão dos almejados avanços administrativos e da efetividade da prest

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 CERTIDÃO N. 0711846-08.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUIZ GUILHERME SALGADO DA FONSECA. Adv(s).: SP238429 CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS, SP248625 - RODRIGO BATISTA ARAUJO. R: BRADESCO SEGUROS S/A. Adv(s).: DF32440 - JULLIANA SANTOS DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 07118

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Requerido, ID nº 9019433. Certifico ainda que cadastrei o advogado da parte. Nos termos da Portaria nº 2/2016 deste juízo, intime-se a parte autora a se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2017 16:23:35. GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Servidor Geral DECISÃO N. 0716046-58.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IGOR RAMOS SILVA. A: DIEGO VEGA PO

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 de ID 7828111. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte, intime-a para informar se houve a realização de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2017. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito DESPACHO N. 0712283-49.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIANA AMORIM DOS SANTOS. Adv(s).: DF28818 ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO. R: C

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 do art. 14 do CDC. Ressalto que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado no sentido de que em casos de inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito faz-se desnecessária a prova do prejuízo experimentado pelo autor da ação, pois o dano moral é presumido, e decorre do mero desdobramento da conduta ilícita no tempo. Assim, levando em conta estas consideraçõ

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 local da concentração das avarias no carro também não elucida, eis que em ambas as versões poderia se verificar danos da mesma natureza". 5.Portanto, não merece reparos a sentença que, diante das provas examinadas, bem como ante a ausência de testemunhas, reconheço que a pretensão autoral não pode ser acolhida, uma vez que inexistem elementos seguros a amparar o pleito. 6.Recurso conhecidos e

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 intimado o credor a retirá-lo, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade que deverá se manifestar quanto à quitação do débito, sob pena de arquivamento dos autos.. Brasília - DF, quinta-feira, 05/03/2015 às 15h16. . Nº 2014.01.1.005180-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ALESSANDRA DA ROCHA ARRAIS. Adv(s).: DF037322 - Licia Guimaraes Marques Nascimento. R: SMILES SA. Adv(s).: RJ08436

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Requerente: Advogado: FPGO FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.147163-4 COMPETENCIA EXCLUSIVA 24/09/2014 1192 - CARTA PRECATORIA CRIMINAL 355 - Carta Precatória Criminal 11784 - Oitiva 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MA