Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7471/2022 - Sexta-feira, 7 de Outubro de 2022 137 autos, dar vista dos autos à Defensoria Pública para atuar na sua defesa. Art.3º Esta portaria entra em vigor no dia 27 de fevereiro de 2018. Art.4º. Dê-se ciência a todos os servidores. Encaminhe-se cópia à Defensoria Pública, ao Ministério Público e a CJRMB. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE NO DJE E AFIXE-SE NO ÁTRIO DO FÓRUM. CUMPRA-SE. EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Titular da

Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7475/2022 - Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 180 Defesa: DRA. DIANA MARIA PINTO COELHO, OAB/PA Nº 30.592; DR. ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO, OAB/PA Nº 33.902 Denunciado (PRESO): JOEL H. C. PENA Defesa: DRA. DIANA MARIA PINTO COELHO, OAB/PA Nº 30.592; DR. ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO, OAB/PA Nº 33.902 Denunciado (PRESO): VITOR F. M. MORAIS Defesa: DRA. TÂNIA LAURA DA SILVA MACIEL, OAB/PA Nº 7.613 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7481/2022 - Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 308 FÓRUM DE ANANINDEUA SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA AÇÃO PENAL: 0818184-20.2022.8.14.0006 DENUNCIADO (PRESO): I. R. D. O. DEFESA: DRA. DIANA MARIA PINTO COELHO, OAB/PA Nº 30.592; DR. ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO, OAB/PA Nº 33.902 DENUNCIADO (PRESO): J. H. C. P. DEFESA: DRA. DIANA MARIA PINTO COELHO, OAB/PA Nº 30.592; DR. ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO, OAB/PA Nº 33.902

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 014 Processo: 0814379-77.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE: JOEL HENRIQUE COSTA PENA ADVOGADO: DIANA MARIA PINTO COELHO - (OAB PA30592) ADVOGADO: ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO - (OAB PA33902) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7467/2022 - Segunda-feira, 3 de Outubro de 2022 ADVOGADO: ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO - (OAB PA33902) ADVOGADO: DIANA MARIA PINTO COELHO - (OAB PA30592) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 003 Processo: 0809897-86.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVAL

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 Classe Judicial: HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL Relator(a): Desembargador RONALDO MARQUES VALLE PACIENTE: JANAILTON CARVALHO MIRANDA ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES LUZ - (OAB GO62140) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL MARABÁ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Ordem: 018 Processo: 0814553-86.2022.8.14

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7519/2023 - Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 013 Processo: 0813590-78.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE: ADALBERTO MONTEIRO GOMES PACIENTE: JAIR DOS SANTOS LEAL PACIENTE: MÁRCIO DA SILVA LIMA PACIENTE: MAX DA CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO NASCIMENTO TRINDADE JÚNIOR - (OAB

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 220 ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA21088-A) ADVOGADO: ADRIAN BARBOSA E SILVA - (OAB PA20205-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES *Suspeição: Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desembargadora MARIA EDW

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Processo: 0815051-85.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL Relator(a): Desembargador RONALDO MARQUES VALLE PACIENTE: JANAILTON CARVALHO MIRANDA ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES LUZ - (OAB GO62140) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL MARABÁ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Decis

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 70 ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA21088-A) ADVOGADO: ADRIAN BARBOSA E SILVA - (OAB PA20205-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES *Suspeição: Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desembargadora MARIA EDW