Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 47 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Montes Claros: João P. M. Rodrigues-331145 Secretaria de Estado de Saúde Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Unaí: Willian Martins Brandão-141024 Expediente Paracatu Ratificar a transferência doPresídiodeParacatupara oMonteCarmelo: Marcelo Gomes Vilela-584352 Paracatu Ratificar a transferência do Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4112, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. Altera o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 9 que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2011 Ato Declaratório nº 10.702.110.002369, de 30/12/2013 17- SOUZA LIMA & VIEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Presídio de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 09.10.2013: Adriano A. Ribeiro-188196 MaSP 1.215.220-3, Nayara Trevenzoli de Souza Lima, ASEDS, I/B, referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 10/12/2013. Pouso Alegre Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciaria de Teófilo Otoni: Aguinaldo Pereira Alves-29850 Cél

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 05.02.16: Geraldo 649388 Bruno Tiago Pedro Caetano-72527 Darlei Fernando Claro-450831 Igor Silva Diniz-550523 Marcio Donizette da Silva-454784 Marco Aurélio de Souza Carvalho-190371 Rob