Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FERNANDA PEREIRA CARNEIRO ADV : SP233292 ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FERNANDOPOLIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00425 AC 2219014 0003385-14.2017.4.03.9999 SP 1500000394 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA ALICE FELIX DIAS ADV : SP163406 ADRIANO MASSAQUI KASHIURA Anota�

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0900001114 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : FERNANDA REGINA OLIVEIRA ADV : SP243790 ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP240963 JAMIL NAKAD JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0424 ApelReex-SP 2219787 0004031-24.2017.4.03.9999 1200000951 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FERNANDA P

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0900001114 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : FERNANDA REGINA OLIVEIRA ADV : SP243790 ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP240963 JAMIL NAKAD JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0424 ApelReex-SP 2219787 0004031-24.2017.4.03.9999 1200000951 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FERNANDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 ADVOGADO : 117948/SP - Antonio Araujo Neto REQDO : Benedito Narcizo de Moraes Barros VARA:1ª VARA PROCESSO :0000240-95.2015.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Odete Ferreira Domingos ADVOGADO : 123247/SP - Cilene Felipe REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2377 José MAticolli - Sitio Santa Rosa, 99652-9134, Rural - CEP 15690-000, Indiapora-SP, CPF 317.510.858-05, RG 47.645.245-4, nascido em 09/04/1981, Brasileiro, natural de Fernandopolis-SP, Prendas do Lar, pai Gabriel Mendes de OLiveira, mãe Maria José de Jesus, PM SILVIO FERREIRA DE SOUZA, Av. da Saudade, 1075, F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2437 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉDER WILSON MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2018 Processo 0000250-89.2017.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2110 termos do artigo 1.012, do Código de Processo Civil.Ao embargante, ora apelado, para as contrarrazões, no prazo legal.Int. ADV: PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR (OAB 144858/SP), VANESSA GONÇALVES DANIEL (OAB 262485/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2233 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 4540/2016 Processo 0000006-61.1988.8.26.0411 (411.01.1988.000006) - Execução de Título Extrajudicial - Industrial / Mercantil Banco

Publicações Judiciais I ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 30003810720128260108 1 Vr CAJAMAR/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. 1. Estabelece a Lei nº 8.213/91: Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997). 2. No tocante aos requisitos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2366 Processo 0000248-72.2015.8.26.0411 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Alice Felix Dias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em cons