CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 774 JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0000220-52.2015.8.05.0003 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: EXEQUENTE: O MU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1364 Esplanada/BA, 4 de julho de 2022 YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000283-34.2020.8.05.0077 Interdição/curatela Jurisdição: Esplanada Requerente: Alessandra Santos Da Silva Requerido: Maria Adr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 795 Em TERMO CONSENSUAL DE ACORDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS as partes firmaram acordo para solucionar a causa quanto a EXONERAÇÃO da pensão alimentícia fixada nos autos de nº 0000469-82.2009.8.05.0077, em favor dos Srs. ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA e LEANDRO SILVA PEREIRA, ficando o Sr. EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA totalmente exonerado do encargo. Foi obtido o seguinte a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 666 Reu: R. S. D. C. Advogado: Fabio Amaral Pimenta (OAB:RJ141837) Intimação: Havendo contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias (30 dias para a Defensoria, em razão da prerrogativa legal da contagem em dobro dos prazos). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COM

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1365 proferida nos autos de nº 0000469-82.2009.8.05.0077. ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA e LEANDRO SILVA PEREIRA, já atingiram a maioridade civil e, ambos, com formação acadêmica de Nível Superior, o 1º é ADVOGADO e o 2º é FISIOTERAPEUTA, associado ao fato que já estão inseridos no mercado de trabalho e conseguem se manter com o fruto dos seus labores. ALLAN FRANCIS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 838 Quanto à correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 5º da Lei 11.960, deverá ser calculada com base no IPCA, a serem contados da data do efetivo prejuízo. Deixo de me pronunciar, no presente momento, sobre a gratuidade da justiça, pois, como se sabe, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 576 Advogado: Ursula Neide Dos Reis (OAB:BA36798) Advogado: Allan Francis Silva Pereira (OAB:BA56820) Exequente: Maria Dantas De Menezes Advogado: Ursula Neide Dos Reis (OAB:BA36798) Advogado: Allan Francis Silva Pereira (OAB:BA56820) Terceiro Interessado: Geovane Anunciação Dos Santos, Conhecido Como “ju Vereador” Terceiro Interessado: Lourival Da Cruz Macedo, Con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8362 Exequente: P. R. D. A. Advogado: Ivana Bittencourt Lima (OAB:BA16600) Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Advogado: Caroline Pereira Gusmao (OAB:BA17277) Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B) Advogado: Jose Carlos Melo Miranda De Oliveira (OAB:BA18763) Executado: J. Q. D. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍL

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB: 30758/BA) JOSEVANIA TRINDADE DA SILVA ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA(OAB: 56820/BA) ANA PAULA LEITE SANTOS MULTI MIX LATICINIOS LTDA - ME PAULA GORDILHO OTT(OAB: 23394/BA) ANA PAULA LEITE DA COSTA PAULA GORDILHO OTT(OAB: 23394/BA) ADROALDO FONSECA NARCISO REIS J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8217 Advogado: Cicero Antonio Leite Novais (OAB:BA41592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8003284-47.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REPR