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1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Alice Maria Aparecida de Lemos Chernicharo Souza Lima própria autora. Notificação Fique a autora intimada para que, em face da certidão/ANEXO de f. Processo Nº 0000475-04.2010.5.03.0096 51-verso, forneça o correto endereço do reclamado, inclusive o itinerário para se chegar ao local caso se trate de propriedade rural, no prazo de 05 dias, sob pena de exti
3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 5016 constar o valor de R$ 1.070,00. Pugna, ainda, pela retificação da A reclamada, em defesa, refutou as alegações obreiras, negando a CTPS no tocante à função, qual seja, consultor de licitação. realização de vendas pelo reclamante. Confirmou, no entanto, que Incontroverso nos autos, ante os termos da contestação que o para o controle das atividades reali
3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 5025 “(…) Quanto aos importes atribuídos ao Reclamante, no mês da identificava o percentual de Remuneração Motivacional.” planilha em anexo, foram somados os valores das notas fiscais Afirmou, ainda, a expert do juízo que de acordo com os relatórios emitidas em seu nome em nome do Alysson(Gerente), pois, acostados aos autos, não foram verificadas existênci
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1443 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2019 Processo 0001074-02.2018.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Zenomarques da Silva Ferreira - Vistos. Devolvida a precatória de fls. 182/183, designo o dia 15 de agosto de 2019, às 16h50min, para
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 421 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, entre os dias 01 de abril a 2
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1528 argumentos, anoto que a pena aplicada ao réu superou quatro anos, além do que o réu foi preso com considerável quantidade de droga, o que afasta também a substituição da pena privativa de liberdade, que não seria suficiente para a prevenção e repressão do crime. O acusado deverá continuar a responde
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 66 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUANDS TEODORO FELIX DE ANDRADE, PROCESSO Nº 0002669-80.2017.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro Cent
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 4 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800574-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011) e Rafael Caldeira Linhares de Souza (OAB/PB 28.449). Paciente: RICARDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA. 18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00002
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FIAT/TEMPRA SX 16V Ano Fab.:1996 Prop.: Divina Maria Eterna Da Silva Monteles / Placa: KEP4074 Chassi: 9BD17140222173187 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:2002 Prop.: Micael Barbosa De BritoSantander Leasing Sa Arrend MercantilMicael Barbosa De Brito / Placa: JFS8066 Chassi: 5D11AJC104721 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1979 Prop.: Genilson Lourenco Xavier / Placa: JEY1156 Chassi: 9BWZZZ377VT117100 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1997 Prop.: C