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Edição nº 92/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira Diretor de Secretaria: Bruno Correia da Costa Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.13.1.005213-2 - Termo Circunstanciado - A: LEANDRO CEZAR ALMEIDA NAYA. Adv(s).: DF011841 - EVANDR
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0721533-75.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: PAULO CEZAR NAYA. Adv(s).: DF2286800A - AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA, DF0036687A - UMBERTO BARA BRESOLIN, DF0040462A - HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS. R: JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: HOTEL SAINT PETER SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. Adv(s).: DF0026242A - LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA.
Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 22ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0709314-27.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PEDRO LUCAS LACERDA DE AGUIAR. Adv(s).: DF0051905S - NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO, DF0030993A - EDSON DA SILVA SANTOS, DF51257 - LOYANE LUCAS FARIA. R: EDMILSON MACHADO DE AGUIAR. Adv(s).: DF52324 - RICARDO SAMESHIMA TABA, DF52327 - MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT, DF52325 VICTORIO ABRITTA AGUIAR, DF0027577
Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR, para os devidos fins. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2018 14:05:18. Walter Eduardo Maranhão Bressan Diretor de Secretaria Substituto N. 0737647-23.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA JULIA FERREIRA CESAR. A: ANGELO CHIOGNA. A: MARINA CESAR CHIOGNA. A: CAETANO CESAR CHIOGNA. Adv(s).: DF15663 - MARIA JULIA FE
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 buscada por esta via mandamental pode atingir o direito material da Perita, contudo, tal fato não faz dela parte no processo, mas mera interessada. Em face do exposto, determino a intimação de Patrícia Drumond Mascarenhas para, querendo, se manifestar nos autos na condição de terceira interessada. Prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intime-se. Brasília, de março de 2019. Des. ROMEU GONZAGA NE
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 condição econômica do alimentante. 3. Ademais, a situação de ausência de emprego regular deve ser vista como transitória, eis que o princípio moral segundo o qual o indivíduo vive à custa do seu trabalho informa todo o sistema jurídico, fazendo presumido que o devedor dos alimentos haverá de provê-los de qualquer modo, enquanto perdurar a obrigação. Somente não se admite é o estado de pen�
Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 ADMITE-SE PROVA EM CONTRÁRIO. 2. AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte assentou o entendimento de que a simples declaração de pobreza firmada pelos requerentes do pedido de assistência judiciária gratuita é relativa, admitindo-se prova em
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pela desídia ou descumprimento da obrigação, a qual poderá sofrer acréscimo se demonstrar-se insuficiente ao propósito coercitivo a que se destina. A seguradora ré agrava sob o argumento de que é classificada junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar como operadora de saúde na modalidade de autog
Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 N. 0719172-85.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCIA ALMEIDA NAYA. Adv(s).: DF1580700A - JANINE MALTA MASSUDA. R: HOTEL SAINT PETER SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. Adv(s).: DF2624200A - LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA. R: ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: SP61719 - PAULO MASCI DE ABREU. R: PAULO CEZAR NAYA. Adv(s).: DF22868 - AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA. Pod
Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 HERMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702807-84.2017.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO SA RÉU: ANTONIO SOUZA DOS ANJOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerido alega que por conta da greve dos vigilantes não teve acesso à su