Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE PERÍODO DE TRÂNSITO, nos termos do Parágrafo único do art. 75 da Lei nº 869, de 5/7/1952, ao servidor: 933001-0, Hernan Franz. Rath, por 10 dias úteis, em função de remoção, a partir de 27/04/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63492-1 Vera Lucia Simião Mansur Sebastião Rachid Mansur 04/04/2015 13/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 09727538 Sulamita Caetano Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 10944486 Elaine Renata de Oliveira Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/10/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 11283397 Ana Paula Braga Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 24/10/2015 A 12/11/2015 - 158.I,