Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2496 PROCESSO :1061083-45.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Kanegae Moriya ADVOGADO : 59244/SP - Daisy Mara Ballock REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1061084-30.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 SERTÃOZINHO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERTÃOZINHO EM 05/04/2022 PROCESSO : 1001917-26.2022.8.26.0597 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.P. ADVOGADO : 171555/SP - Antonio Raymundo Fagundes Junior REQDA : A.G.P. VARA: 1ª VARA CÍV

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ODAIR DE PAIVA ADVOGADO(A): SP215869 - MARIA LEONOR DA SILVA ORLANDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006100-38.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2762 crime do artigo 16, parágrafo único, IV, da Lei nº 10.826/03, alterar o fundamento de sua absolvição para o artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Vencido o 3º Juiz, Des. Poças Leitão, que negava provimento ao apelo e declarará.Presente à sessão de julgamento a Dra. Paula Abucham Giusti de Freitas. Advs: Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2511 e e-mails das testemunhas de Defesa residentes na Capital, para que seja enviado link para realização da audiência por Videoconferência. Int. - ADV: ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB 138141/SP) Processo 1501387-67.2019.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - MARCO AURELIO MASTRANGELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2433 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO BENEDINI RAVAGNANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA SILVEIRA SUALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2020 Processo 1500935-30.2020.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1007183-28.2021.8.26.0597 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : JOSE RODOLFO SILVA DE SOUZA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1007184-13.2021.8.26.0597 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Públic

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA HELENA OLIVER LOPES ADV. SP306862 - LUCAS MORAES BREDA RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 21/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0504 PROCESSO: 0005524-06.2016.4.03.6302 RECTE: MAISA GOMES DE SOUSA ADV. SP204275 - ELEUSA BADIA DE ALMEIDA e ADV. SP173851 - ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 06/0

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA HELENA OLIVER LOPES ADV. SP306862 - LUCAS MORAES BREDA RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 21/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0504 PROCESSO: 0005524-06.2016.4.03.6302 RECTE: MAISA GOMES DE SOUSA ADV. SP204275 - ELEUSA BADIA DE ALMEIDA e ADV. SP173851 - ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 06/0

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP080264 - JUSSARA SOARES DE CARVALHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 10/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0514 PROCESSO: 0006098-32.2016.4.03.6301 RECTE: ODAIR DE PAIVA ADV. SP215869 - MARIA LEONOR DA SILVA ORLANDO e ADV. SP089782 - DULCE RITA ORLANDO COSTA e ADV. SP306925 - PAMELA CAVALCANTI DAS DORES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO Y