Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2074 concessão de novos benefícios executórios”, constando do acórdão que a data base é o inicio da execução da pena ou a prática de falta grave durante o cumprimento da pena e, considerando que os acórdãos foram proferidos em sistema de recurso especial repetitivos, os quais são de observância obri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Igor Jefferson dos Santos VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1526327-34.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 2316142/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATEUS DA COSTA BRITO VARA: 25ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1526276-23.2022.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2809 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Por maioria de votos, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Marcelo Ribeiro Cardoso para reduzir sua pena ao patamar de 06 anos e 09 meses de reclusão, no regime inicial fechado, mais o pagamento de 680 dias-multa, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4055 ADV: JESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 377319/SP) Processo 0003188-82.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - TIAGO FERREIRA DE CARVALHO GOMES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: JESSICA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4917 CARVALHO - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP) Processo 0003993-75.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Natan Rafael Lima Leandro - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DULCIDIO FABRO NETO (OAB 423003/SP) Processo 000402

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4190 não se manifestou em favor da cliente. Intime-se a sentenciada Simone Cacilda de Souza, preso e recolhido na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 764 Processo 0010498-92.2015.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - R.A.L. - VISTOS. Recebo o recurso de fl. 161, interposto pelo réu e/ou MP, eis que no prazo legal.Observe a Serventia se o réu está preso por este processo e, em caso positivo, expeça-se a guia de recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3206 RELAÇÃO Nº 0128/2020 Processo 0000182-15.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cristiano Murilo dos Santos Silva - Vistos. Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional devendo ser entregue ao sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2233 Processo 0001233-94.2016.8.26.0576 - Execução da Pena - Aberto - Thiago Barreto Valêncio - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl. 141. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0001421-25.2015.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Uilliam de Oliveira Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 743 Processo 0005193-64.2014.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.F. - Vistos.Fls. 160: defiro a juntada de procuração e carga dos autos por cinco dias.Anote-se no sistema o nome da Advogada.Int.Assis, data supra. - ADV: BEATRIZ VESSONI DE MENDONÇA (OAB 253570/SP) Processo 0008757-46.