Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855-A/PE) ANTONIO SERGIO SILVA DE ASSIS DR. FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414A/AL) DR. VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463-A/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SERGIO SILVA DE ASSIS - GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Processo Nº AIRR-0000836-93.2019.5.20.0011 Complemento Processo Eletrônic

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Recurso Denegado Processo Nº RO-00821/2014-004-13-00.4 Recorrente BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado(a) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678PE) Recorrido PATRÍCIA CARLA DE FARIAS MELO Advogado(a) CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00967/2014-002-13-00.7 Recorrente NATURA COSMÉTICOS S.A. Advogado(a) RAFAEL ALFREDI DE M

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 360 se a consolidação e/ ou agrupamento do débito previdenciário e das custas processuais existente nestes autos nos do processo piloto PODER JUDICIÁRIO NU 0130656545130027 para fins de execução de ofício, JUSTIÇA DO TRABALHO observando-se no ato do recolhimento, o disposto no artigo 19 e seguintes da IN/MPS/SRP/nº03/2005. DESPACHO III - Cumprida a determinaçã

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação do beneficiário". 4 - Embora a declaração de inconstitucionalidade adotada pelo Pleno do TRT seja mais restrita que a decisão proferida na ADI 5.766 julgada pelo STF, o recurso de revista é da reclamada e, sendo vedada a reformatio in pejus , deve ser mantida a decisão do TRT que, embora condene a reclamante (beneficiária

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho integral do acórdão recorrido, do relatório, da ementa ou apenas da parte dispositiva" (E-ED-RR-242-79.2013.5.04.0611, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/5/2018; E-ED-RR - 6030098.2013.5.21.0021, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). Precedentes. Agravo conhecido e desprovido. (Ag-E-ED-Ag-ED-RR - 1004-31.2011.5.05.0161 , Relator Ministro: Breno Medeiros, Dat

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 080573096.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A, NS2.COM INTERNET S.A., CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB N° 10.033 E LEONARDO AVELAR DA FONTE OAB/PE

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0034575-08.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES EMBARGADO:: WAMBERTO DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/P

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 22 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO Nº 0001596-89.2015.8.15.0231. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MARIA ALDACI LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADOS: AYSA OLIVEIRA DE LIMA (OAB/PB 20.496). APELADO: LUIZACRED S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIO

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BANCO DO BRASIL, JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS – PB20412-SA, PAULO GUEDES PEREIRA – PB6857-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812444-88.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: NILSON LUIZ DE MA

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 AVISO Nº 43/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários