Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 o alegado na petição Id. 13232432, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido. I. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2018 11:22:37. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 0728176-80.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE JAIR FERREIRA DA CUNHA. Adv(s).: DF17147 - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO, DF44475 - PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO. R: JOSE ARISTEU BARBOSA SOBR

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 atualizar devidamente o débito, depositando, se o caso, valores complementares eventualmente pendentes. Decorrido o prazo ou terminados os depósitos, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) a se manifestarem, requerendo o que entender(em) pertinente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. A executada deverá comprovar os depósitos realizados nos autos, sob pena de revogação do benefício, imposiç

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA EM CONTA CORRENTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA ALIMENTAR. TRANSAÇÃO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. ART. 843 DO CC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Não verificada a natureza salarial da verba objeto de constrição na origem, revela-se incabível o levantamento da penhora e inaplicável a garantia de impenhorabilidade insculpida no art. 833,

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 MAGALHAES DE SOUSA RÉU: ANTONIO CESAR MAIA, SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para a data de 30/04/2018, às 14:00. De ordem, com espeque na Portaria 02/2017, ficam as partes que possuem advogado constituído nos autos intimadas para comparecimento e para prestar eventual depoimento pessoal. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 201

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 N. 0721939-30.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO. Adv(s).: DF22823 - MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA. R: ALAN CARDIM SILVA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0721939-30.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO EXECUTADO: ALAN CARDIM SILVA CASTRO DECI

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 (ID.28615748), sendo desnecessário o envio de ofícios aos cartórios. À Secretaria para que junte aos autos as certidões. Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 14:18:09. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito DESPACHO N. 0704958-23.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AURORA MARIA DA SILVA DE LY

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 § 3º, do CPC, defiro a penhora "online" através do sistema BACENJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC. Aguarde-se por 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018 14:58:15. Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta N. 0701142-96.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP. Adv(s).: DF09845 - CARLOS ANTONIO LADISLAU. R: RES

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 fica, novamente, intimado o 1º réu a indicar as provas que pretendem produzir, especificando seu objeto e sua finalidade, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2018 14:26:27. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito substituto N. 0739116-07.2017.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME. Adv(s).: DF52525 - AMANDA PIMENTA GEHRKE. R: A

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 prazo de 10 dias. Fica a ressalva de que os sites das instituições financeiras, principalmente do Banco do Brasil, possuem serviço de emissão de guia de depósito judicial, o que torna dispensável a emissão pela secretaria da vara. 5. Caso a parte responsável por efetuar o pagamento dos honorários não o faça no prazo legal, venham-se os autos conclusos para sentença. 6. Feito o depósito, inti

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 penhora sobre o imóvel descrito na certidão de matrícula retirada do sistema e-RIDF ou anexada aos autos pela parte exequente. 16. Lavre-se termo de penhora, ficando nomeado como depositária a parte devedora. 17. Nos termos do art. 844 do CPC, cabe ao exequente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação da cóp