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2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 28674 Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. PROCESSO nº 0010529-52.2019.5.15.0040 (ROT) RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO RECORRIDA: ANDREA FERREIRA DIAS DA SILVA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO JU
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 jhbn 3821 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. remetam-se os autos ao segundo grau. Regular a representação. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Pressupostos int
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1082 RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador do Trabalho Relator Em sessão realizada em 26 de março de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Votos Revisores processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Tr
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3899 1. O autor regularizou sua representação processual. 2. Uma vez que se trata de matéria de direito, com base nos princípios da celeridade e economia dos atos processuais, CITE-SE o reclamado para que, em 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, sujeitando-se aos efeitos da revelia, apresente defesa, Processo: 0010529-52.2019.5.15.0040 acompanhada da documentação p
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13407 Desatendida a requisição de pagamento quanto ao valor dos centavos), sendo: honorários R$ 6.220,51 – Principal líquido (indenização de férias acrescidas sucumbenciais, será expedida, via BacenJud, ordem de bloqueio de dos valores, para respectivos terços constitucionais); sequestro de numerário, consoante o disposto no artigo 15, R$ 256,32 – Juros
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE WILSON DA SILVA(OAB: 71725 -D/SP) ANDREA FERREIRA DIAS DA SILVA AMANDA DE MELO SILVA(OAB: 210364/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1075 RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO Inconformado com a r. sentença sob ID a2b0627 - de fls. 01/03, proferida pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de Cruzeir
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 14266 determinação para pagamento do crédito do exequente, conforme PODER JUDICIÁRIO orientações abaixo. JUSTIÇA DO TRABALHO GUIA DE LIBERAÇÃO JUDICIAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTIMAÇÃO A presente guia de liberação/transferência é expedida nos termos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7c12ac dos artigos 7º a 9º, do Capítulo A
defesa do INSS, visa apenas e tão-somente favorecer os vencedores de ações de natureza previdenciária, evitando que tenham que realizar os cálculos, por vezes complexos. Trata-se de sistemática que subverte a norma processual (incumbe ao vencedor proceder à execução do julgado) e que, portanto, deve ser utilizada de forma bastante restrita.Ou seja, ou os autores aceitam os cálculos efetuados pelo INSS, ou deles discordam e se desincumbem do ônus processual de dar início à execução
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 172 - DIAGSOM ULTRASSONOGRAFIA LTDA - DIAGSOM UNIDADE INTEGRADA DE DIAGNOSTICO LTDA - MED-GRAF SERVICOS RADIOLOGICOS DE SOROCABA LTDA - ME - SUSI ELAINE DE CAMARGO - UP GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP ADVOGADO MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) Processo Nº ROPS-0011717-48.2017.5.15.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENT
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 795 Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos procuradoria competente, ficando o(s) p