Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1087 ADVOGADO ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN(OAB: 26372-B/PB) STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER(OAB: 93709-B/RS) 2% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertido ao embargado. RECLAMADO Publique-se. ADVOGADO JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000876-74.2021.5.10.0014 RECLAMANTE MARLON

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 311 RECORRENTE ROSILENE MOREIRA RODRIGUES DA SILVA ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN(OAB: 26372/PB) PAULO RODRIGUES DA SILVA NETO ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN(OAB: 26372/PB) COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A. DIJALMA MAZALI ALVES(OAB: 10279/MS) PAULO RODRIGUES DA SILVA NETO ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN(OAB: 26372/PB) ROSILENE MOREIRA RODRIGUES

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 85 enfrentadas pela Corte Julgadora, inexistindo no acórdão objurgado supostos vícios que mereçam ser saneados mediante embargos de declaração. Rejeitados ambos os embargos. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) repre

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 86 Evangelista. Sustentação oral da advogada Andréa Luiza Elcain pelos reclamante e do advogado Dijalma Mazali Alves pela PODER JUDICIÁRIO reclamada. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 19 de outubro de 2022. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO MORAIS E MATERIAIS. COVID-19. MORTE DO EMPREGADO. Diretor de Secretaria RESPONSABILIDADE PATR

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 RECORRENTE comissiva e omissiva da reclamada. Evidenciam, ainda, a existência de nexo de causalidade entre o adoecimento do trabalhador e o ADVOGADO ambiente laboral. No contexto, impõe-se manter o deferimento dos RECORRENTE pedidos de indenização por danos morais e materiais. A sentença, ADVOGADO contudo, merece ajustes no que diz respeito à forma do RECORRENTE pe

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 RECORRIDO falecimento, além do porte da empresa, impõe-se majorar as indenizações por danos morais devidas a cada um dos autores. ADVOGADO Recurso dos reclamantes parcialmente provido. RECORRIDO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da CUSTOS LEGIS Procuradoria Regional do T

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA EVERALDO ALVES MOREIRA IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA(OAB: 13862/PB) AMAURI LOPES GOMES JOSE ODIVIO LOBO MAIA(OAB: 4497/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AMAURI LOPES GOMES - EVERALDO ALVES MOREIRA Processo Nº RORSum-0000067-18.2022.5.13.0030 Compl

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 59 SA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017) ADVOGADO - BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER (OAB/RS AGRAVADO - MARCOS MUNHOZ 93709) AGRAVADO - MARIA APARECIDA ALVES DE FIGUEIREDO RECORRIDO - ANDRESSA FONSECA PEREIRA PIRES SOUSA RECORRIDO - E.F.P.P. ADVOGADO - ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB/SP RECORRIDO - E.G.F.P.P. 146664) ADVOGADO - ANDREA LUIZA TAVARES

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 4627 Relator Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0011205-41.2016.5.18.0001 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE NARJARA TAVARES FURTADO ADVOGADO ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN(OAB: 36451/GO) RECORRIDO HOSPITAL DO CORACAO ANIS RASSI LTDA ADVOGADO MARUN ANTOINE DIAB KABALAN(OAB: 10001/GO) Intimado(s)/Citado(s): - NARJARA TAVARES FURTADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1457 III- DISPOSITIVO parte integrante deste dispositivo, este juízo julgaPARCIALMENTE Diante do exposto, nos termos da fundamentação que passa a fazer PROCEDENTESos pedidos formulados por ANDRESSA parte integrante deste dispositivo, este juízo julgaPARCIALMENTE FONSECA PEREIRA,ELISA FONSECA PEREIRA PIRES e ENZO PROCEDENTESos pedidos formulados por ANDRESSA GABRIE