Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001863-73.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: LIDIA DAINE MUNHOZ DOS SANTOS, RAFAELA CRISTINA MUNHOZ DOS SANTOS, JOAO MARCOS MUNHOZ DOS SANTOS, JONATHAN MUNHOZ DOS SANTOS, RAFAEL CRISTIAN MUNHOZ DOS SANTOS, A. C. D. S. S., A. A. S. S. REPRESENTANTE: VALERIA CRISTINA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE:ADRIANO EMMANUEL ROCHA - SP357728 Advogado do(a) EXEQUENTE:ADRIANO EMMANUEL ROCHA - SP357728 Advogado do(a) EXEQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 527 direito, pois não há a menor dúvida de que o ilícito penal pelo qual o réu foi processado e condenado (tráfico de drogas e porte ilegal de munições) é sabidamente grave e pernicioso, tanto que equiparado a hediondo, provocando, ainda o aumento da violência e da intranquilidade social, bem como a desag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela Assessoria de Integração das Inteligências – AID – tendo por finalidade executar as atividades administrativas e de secretaria executiva do Conselho Gesto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. ATO DO SECRETARIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 1° do Decreto 46.104/2012 e considerando a homologação de Laudos Ambientais publicados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em 22/08/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo alteração na data da vigência, em virtude de recontagem do tempo de serviço computado o período de Contrato Administrativo de 21/11/2001 a 30/06/2011, conforme determinação judicial referente ao processo nº 6946611-57.2009.8.13.0024. EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE – EDIÇÃO 2013 MUNICÍPIOS VENCEDORES ANULA O ATO Nº 034/2014 referente ao servidor: BARBACENA MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUN